Conselhos tutelares de Aparecida ganham veículos e equipamentos novos

Cada conselho, das três unidades do município, recebeu um automóvel modelo Spin, uma geladeira, um bebedouro, uma impressora multifuncional e um computador. 

Aparecida de Goiânia, 19 de junho de 2015 – O vice-prefeito de Aparecida, Ozair José (PT), e o secretário de Assistência Social, José Ribamar, entregaram na manhã desta sexta-feira (19) novos veículos modelo Spin, geladeiras, bebedouros, impressoras multifuncional e computadores, aos três conselhos tutelares de Aparecida. A solenidade foi realizada no pátio da Secretaria de Assistência Social, no setor Araguaia. Os conselhos tutelares contarão agora com um carro cada um, totalmente equipados e com alta tecnologia e outros equipamentos, que darão suporte na realização de visitas domiciliares e proporcionar mais celeridade no atendimento à população.

“Os carros foram adquiridos com recurso do governo federal e fazem parte de uma política de estruturação e fortalecimento dos conselhos tutelares do governo federal e da administração municipal”, destacou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Deurimar Barbosa. Segundo ele, a conquista do benefício é fruto de uma articulação entre a atual gestão e União, por meio do Conselho Municipal dos Direitos Criança e do Adolescente.

Atualmente existem três conselhos tutelares em Aparecida: um no Centro, outro no Garavelo e o terceiro no Santa Luzia. Quando o prefeito Maguito Vilela assumiu a administração da cidade, em 2009, existia apenas um conselho tutelar para atender toda a demanda do município. Os conselhos tutelares aplicam e fiscalizam o cumprimento da legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselhos atuam ainda em parceria com o CMDCA, que cuida da elaboração de políticas públicas dos direitos que são garantidos às crianças e adolescentes.

Na avaliação do secretário de Assistência Social, José Ribamar, a atual gestão têm desenvolvido diversas ações com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade aparecidense. “Estamos fortalecendo os conselhos no nosso município, investindo na estruturação dos órgãos, eleições para conselheiros, além da Casa dos Conselhos, inaugurada em 2014, que facilita o diálogo entre os todos os outros conselhos existentes em Aparecida”, comemorou o secretário.

De acordo com Ozair José, que na ocasião representou o prefeito Maguito Vilela, os conselhos tutelares são de extrema importância no combate aos abusos e maus tratos que ainda fazem parte da realidade brasileira. “Esta é mais uma ação de comprometimento da atual gestão com nossas crianças e jovens”. Ainda para Ozair, o cidadão também é um agente fiscalizador e pode acionar os conselhos tutelares para ajudar a administração no combate aos crimes praticados contra crianças e adolescentes. (Veja lista de telefones dos conselhos abaixo).

Em Aparecida, além dos conselhos tutelares existem ainda: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (CMPD), Conselho Municipal dos Idosos (CMDI) e o Conselho Municipal da Mulher (CMM). “Quatro deles foram criados durante a nossa administração”, reiterou Ozair José.

Política Integrada de Estruturação

No início de 2014, os três conselhos tutelares receberam do Ministério Público do Trabalho e do Juizado da Infância e Juventude a doação de um veículo, uma máquina fotográfica, um computador e brinquedos para cada conselho.  “Todas essas iniciativas fazem parte de uma política integrada de fortalecimento e efetivação dos direitos garantidos às crianças e adolescentes. E visam agilizar a locomoção dos conselheiros nos casos de denúncias e ocorrências, além de humanizar o atendimento”, concluiu o vice-prefeito.

CONSELHOS TUTELARES DE APARECIDA:

Conselho Tutelar Garavelo – 3545-4897

Conselho Tutelar Região Central – 3545-5880

Conselho Tutelar Santa Luzia – 3545-4789

Casa dos Conselhos – 3545-9988 e 3545-9954