Descarte irregular de entulho é crime e população pode denunciar

Limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário. Prefeitura realiza limpeza de praças, espaços públicos e canteiros centrais em toda cidade

O descarte irregular de entulho e lixo em lotes baldios e áreas públicas é crime contra o meio ambiente e gera uma série de problemas para quem vive próximo ao local onde esse material é descartado. Entre eles, proliferação de insetos e aumento do número de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, zika vírus, febre amarela e chikungunya.  

A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), realiza a limpeza frequente de espaços públicos e terrenos privados onde são descartados entulho da construção civil, móveis em geral, animais mortos, galhadas de árvores e até lixo doméstico.

Em média são recolhidas cerca de 4,2 mil toneladas de entulho e/ou lixo descartados irregularmente nesses locais todos os meses. “Para realizar esse trabalho, a SDU emprega servidores e maquinário que poderiam ser usados em outras frentes como, por exemplo, reforma e construção de praças, poda de árvores e outros serviços”, aponta o secretário de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes.

Para realizar a retirada dos resíduos despejados de forma irregular a SDU dispõe de caminhões trucados, pás carregadeiras, motoristas, auxiliares e fiscais. “Pedimos que as pessoas descartem de forma correta esse tipo de material. Quem está construindo ou reformando um imóvel deve se responsabilizar pelo entulho. Para isso, basta alugar um contêiner de uma empresa credenciada à prefeitura e não descartar no lote ao lado”, destaca Menezes.

O secretário explica que a SDU está autorizada a recolher, caso solicitada pela população, até 1,5 metros de entulho e resíduos. Esse serviço é solicitado pelos telefones: 3545-5930 e 3545-6040.

Responsabilidade

Em Aparecida, a limpeza de terrenos particulares é de inteira responsabilidade de seus proprietários. Quando não realizada pelo dono, a SDU executa a limpeza, evitando problemas de saúde pública e até de segurança para vizinhança local que é prejudicada com a situação.

“A prefeitura é responsável pela limpeza de praças, canteiros centrais e passeios públicos. A limpeza de lotes e terrenos particulares é de responsabilidade do proprietário. Esse serviço, inclusive, é cobrado no ITU anualmente”, lembra o secretário de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes.

O secretário ressalta ainda que, em muitos casos, a população continua realizando o descarte irregular mesmo após a limpeza do terreno. “Já registramos casos em que nossas equipes fizeram a limpeza em um dia e no outro a área já estava totalmente suja. Falta conscientização e, sobretudo, respeito para com as pessoas que moram próximas”, disse Max Menezes.

Flagrantes

No início da semana um morador flagrou o descarte irregular de entulhos na Alameda Antônio Neto no Jardim Maria Inês. A área, segundo a secretaria de Desenvolvimento Urbano, havia sido limpa há uma semana e agora o serviço precisará ser refeito para garantir a saúde da população. “A gente se vê aqui enxugando gelo. Pedimos que todos tenham consciência da sua responsabilidade em manter a cidade limpa e bonita para todos”, comentou o superintendente de Desenvolvimento Urbano, Ademar Rodrigues.

Outro flagrante foi feito em um espaço na Vila Brasília. O local está sendo preparado para a construção de uma praça para os moradores e durante os trabalhos de terraplanagem, as equipes da SDU foram surpreendidas com o descarte de entulhos de construção civil. Depois de pronto, o novo espaço de lazer contará com calçadas em concreto, iluminação de Led, playground infantil, pergolados, lixeiras e grama esmeralda, além de academia aberta.

Fiscalização e denúncia

Diariamente fiscais da prefeitura atuam em diferentes regiões de Aparecida com o objetivo de impedir o descarte irregular de lixo e entulho. A população também pode denunciar essa prática pelos telefones 3545-5930 e 3545-6040. As multas para quem comete esse crime, conforme legislação municipal, variam de R$ 500 a R$ 5.000,00.

Disque Busca

A secretaria de Desenvolvimento Urbana ressalta que trabalha com o Disque Busca. Por meio do telefone 3545-9969 o morador pode solicitar a coleta de objetos (móveis e eletrodomésticos usados) que não deseja mais e uma equipe da Prefeitura agenda um horário para a coleta.

Depois de recolhidos, os materiais que podem ser reaproveitados são destinados às cooperativas de reciclagem do município, que trabalham no Internacional Park. O restante é encaminhado para o Aterro Sanitário. A ferramenta foi criada para auxiliar os moradores, mesmo não sendo uma atribuição do poder público.

“Com esse serviço evita-se o descarte incorreto de objetos, móveis e lixo em lotes baldios, áreas e vias públicas, margens de córregos e canteiros evitando problemas futuros”, comentou o secretário Max Menezes.

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