Em um mês de operação, Semma detecta 117 pontos de descarte irregular de entulho

Aparecida de Goiânia, 27 de Março – A Secretaria do Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia (SEMMA) lançou há 30 dias uma operação de combate intensivo ao descarte em locais inapropriados de resíduos de construção civil (entulho). O problema, segundo o secretário de Meio Ambiente, Fábio Camargo, assola o município há décadas e se tornou cultural. O desafio é conscientizar a população a mudar o comportamento. “A fiscalização é constante, vamos autuar, multar e interditar o que não está dentro da Lei”, salientou.

Para que o trabalho evolua, a SEMMA está agindo em três frentes. A primeira é formada por técnicos da secretaria que fazem o levantamento e o mapeando via GPS dos pontos mais críticos de descarte inadequado dos resíduos. Até o momento, foram localizados 117 pontos de descarte de entulho, em lugares inapropriados. Destes, 32 são pontos críticos, sendo 17 chácaras com amplo espaço destinado ao acúmulo de entulhos.

A segunda frente é formada de fiscais encarregados de autuar o pequeno poluidor, aquele cidadão que fez uma pequena reforma ou construção e deixa seu entulho no lote vizinho ou em cima da calçada.  Até agora, 83 indivíduos foram notificados a retirarem os resíduos dos imóveis.

A terceira frente diz respeito à prevenção. Trata-se de uma ação em conjunto com a Secretaria de Regulação Urbana do município, que determina que, para que seja emitido o HABITE-SE (documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências, ou seja, a legislação local, estabelecida pela prefeitura para a aprovação de projetos) é necessário uma certidão da SEMMA atestando que os resíduos sólidos da construção civil tiveram sua destinação correta.

Nesta terceira frente foram fiscalizadas até o momento, 138 obras, para liberação do Habite-se, sendo que em 50% delas ainda se encontravam entulhos da obra. Nesses casos, o documento foi negado pelo órgão ambiental, até que seja regularizada a situação e o entulho removido. Além disso, foram apreendidos três caminhões, duas pás carregadeiras, e três chácaras foram interditadas.

De acordo com a legislação ambiental, esse tipo de material deve ser encaminhado para as chamadas ATT (Área de Transbordo e Triagem) empresa que fica responsável pela triagem e reciclagem do resíduo. “Estamos orientando as pessoas que autuamos de como devem proceder para esse descarte”, informou Fábio.

FLAGRANTE – Com as áreas devidamente mapeadas, agora a Semma faz uma força-tarefa para interditar os pontos que não atendem a legislação. Na última terça-feira, 26, foi flagrado no setor cidade Vera Cruz I, uma ação depredatória contra o meio ambiente. No local funcionava uma Marmoraria sem licença, e eram jogados, no córrego Tamanduá, entulhos e restos de materiais.

“Além da irregularidade constatada, o que já é fator determinante para a interdição do local, constatamos ainda crime ambiental, já que entulhos e restos de materiais foram jogados no Córrego. Como não houve flagrante, iremos interditar a Marmoraria e posteriormente averiguar quem é o responsável pelo crime ao meio ambiente”, disse.

A multa mínima prevista é de R$ 5 mil reais. “Além da multa o infrator terá que limpar toda a sujeira que fez. Por isso, além dos órgãos institucionais que nos auxiliam, a população tem uma participação importantíssima visto que, é ela quem denuncia. O telefone é 3543-5866”, finalizou Fábio.