Empossados novos conselheiros tutelares de Aparecida

Aparecida de Goiânia, 08 de janeiro de 2016 – Foram empossados nesta sexta-feira, 08, os 15 conselheiros tutelares de Aparecida de Goiânia, eleitos pela população no dia 4 de outubro, para gestão 2016/2020. A posse foi realizada no auditório do Sesi e contou com a presença de autoridades políticas, secretários municipais e familiares.

“Vocês conselheiros têm uma missão sublime e importante, que é a de cuidar dos direitos das crianças e adolescentes, e mantê-los longe da marginalidade. E foram eleitos pela sociedade, o que enaltecem ainda mais o trabalho de vocês. Tenham certeza de poder contar sempre com essa gestão que sempre zelou pelo melhor para Aparecida”, salientou o secretário de Governo, Euler de Morais, no ato representando o prefeito Maguito Vilela, 

A votação aconteceu simultaneamente em todo Brasil, de acordo com a Lei Federal nº 12.696 de julho de 2012, aprovada no Congresso Nacional, que prevê a realização de processos eleitorais unificados. Os conselheiros eleitos atenderão as demandas dos três conselhos existentes no município. São eles: Deidiane Rodrigues Pereira, Junio Rodrigues Pinheiro, Lariana da Penha dos Santos, Johny Willian Cassimiro, Deyviane de Sena Costa, Maria Luiza Brandão Lobo, Wiliomar Francisco dos Santos, Liliane Alves de Oliveira, Mariana Aparecida Teixeira, Maria de Fátima Galvão, Thiago Fabiano Silva, Willian Lourenço da Silva, Iron Cordeiro da Silva, Thiago Rodrigues Figueiredo e Silvia Moura Briguedo.

Um dos conselheiros eleitos, Thiago Rodrigues Figueiredo, lembrou que cada conselheiro tem um compromisso a partir de agora, de trabalhar em defesa das crianças e adolescentes de Aparecida. “Vamos nos juntar e trabalhar em projetos em prol da criança e do adolescente aparecidense, atuando sempre em acordo com o Estatuto, para que todos tenham seus direitos resguardados”, frisou.

Cada Conselho Tutelar de Aparecida atua em uma área correspondente à sua zona eleitoral. São três unidades que contam com cinco membros titulares e seus respectivos suplentes. A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva ao cargo e o exercício da função não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.

 Expansão

Quando o prefeito Maguito Vilela assumiu a administração municipal em 2009, existia apenas um Conselho Tutelar para atender toda a demanda de Aparecida. A administração criou então mais dois conselhos, que têm a função de aplicar e fiscalizar o cumprimento da legislação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os conselhos atuam ainda em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que cuida da elaboração de políticas públicas dos direitos garantidos às crianças e adolescentes.

Todas as unidades foram equipadas recentemente com carro próprio e computadores com tecnologia que dão suporte à realização das visitas domiciliares e proporcionam mais celeridade no atendimento à população. As informações passaram a ser compartilhadas nacionalmente, por meio de programa online, para o caso de algum agressor se mudar de residência. Desta forma o caso continua a ser acompanhado em todas as unidades da federação.