Tomaram posse nesta quinta-feira, 22, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida de Goiânia (CMDCA) para gestão de 2018 e 2019. O ato aconteceu no auditório do Fórum do Tribunal de Justiça de Aparecida e empossou Deurimar Barbosa Silva e Kellen Aparecida presidente e vice-presidente do órgão deliberativo, além dos vinte representantes governamentais e não governamentais titulares e seus respectivos suplentes.
De acordo com o presidente eleito, Deurimar Barbosa Silva, entre as ações previstas em seu mandato estará o cumprimento de uma meta de arrecadação para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). “Os recursos do FMDCA serão aplicados em projetos de defesa da criança e do aldolescente em situação de risco social ou pessoal, de combate ao trabalho infantil, à profissionalização de jovens, além de orientação e apoio sociofamiliar, conforme deliberação do Conselho”, destacou o conselheiro.
A posse foi dada pelo chefe da Casa Civil, Afonso Boaventura, que no ato, representou o prefeito Gustavo Mendanha. “A criança é um sujeito de direitos reconhecidos desde a Constituição de 1988. E a função desse Conselho é a de assegurar esses direitos e tenho certeza que os membros empossados hoje darão continuidade ao bom trabalho já desenvolvido”, explicou o chefe da Casa Civil que destacou ainda as ações do poder público por meio das secretarias de Educação e Cultura, Esporte e Assistência Social em prol das crianças.
O vereador Willian Panda (PCdoB), disse que os vereadores também querem colaborar com tudo que for implementado pelo conselho. “Aparecida está bem amparada nos aspectos de cuidado das crianças e adolescentes. O ex-prefeito Maguito Vilela executou políticas públicas importantíssimas enquanto gestor do município e o prefeito Gustavo Mendanha tem dado continuidade, principalmente, por meio da valorização dos profissionais que atuam dia e noite para proteger as nossas crianças”, salientou o parlamentar que também é representante da Comissão do CMDCA na Câmara Municipal.
O CMDCA é composto por representantes da administração pública municipal e da sociedade civil organizada que dirigem instituições de atendimento às crianças e adolescentes. O órgão é autônomo, deliberativo e controlador das políticas de atendimento dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Aparecida, com atribuições previstas na Lei nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 2.548/05. Os membros do Conselho empossados nesta quinta-feira, 22, conta com servidores das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Cultura, Trabalho, Emprego e Renda, Saúde, Fazenda, Esportes, Lazer e Juventude e Desenvolvimento Econômico.
Também fazem parte os representantes da Associação Sócio Cultural Cidade Livre, Abrigo Coração de Jesus, Sociedade Vida e Esperança (SOVESP), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida (APAE), Associação de Ex-alunos Salesianos, Centro de Formação Integral (CENFI), Centro Marista Divino Pai Eterno (CEMADIP), Associação Vida Abundante (AVA), Centro Juvenil Padra Giovanni Pini e Obras Sociais Espírita Bittencourt Sampaio – Centro de Educação Infantil Dona Filhinha.
Presenças – Participaram da cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente os secretários Adriano Montovani (Trabalho, Emprego e Renda) e Valéria Pettersen (Projetos e Captação de Recursos) dos vereadores Rosildo Manoel (PP) e Meinha (PSDC).
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