Empresas de Aparecida já podem aderir ao Programa Vale-Cultura

Aparecida de Goiânia, 25 de novembro de 2014 – Empresas privadas de Aparecida já podem aderir ao Programa Vale-Cultura do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego. A boa notícia foi oficializada na manhã desta terça-feira (25) com a visita da Chefe de Reapresentação Regional do Centro Oeste do MinC, Beatriz Wanderley, no município.

A reunião para apresentação inicial do projeto e de como as empresas podem aderir ao programa, foi realizada no gabinete do Secretário de Governo e Integração Institucional, Euler de Morais. Também estavam presentes a secretária de Cultura do município, Luciana Guimarães, e o Superintendente de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria de Indústria e Comércio, Júlio Lemos.

O objetivo do Vale-Cultura é incluir o consumo de atividades culturais no cotidiano dos trabalhadores brasileiros. Todas as empresas que possuem trabalhadores com vínculo empregatício formal, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem aderir ao programa. Em contrapartida, o Governo Federal isentará as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.

O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$50,00 (cinquenta reais)  mensais, vai possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. O Vale também poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, outra boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.

“O próximo passo da Prefeitura será reunir e apresentar as empresas que se encaixam no perfil do projeto cultural, em seguida mobilizar também os trabalhadores, já que eles são os principais motivadores de seus patrões”, pontuou o secretário de Governo Euler de Morais durante a reunião. O próximo encontro para apresentação do Vale-Cultura para empresários e entidades comerciais, com a presença do prefeito Maguito Vilela, está pré-agendado para o dia 12 de dezembro.

O programa Vale Cultura foi criado pela Lei 12.761 de 27 de dezembro de 2012 e é uma iniciativa do governo federal. Apesar do projeto existir desde 2012, apenas 338 mil cartões foram emitidos em todo país. A meta do MinC é que o benefício chegue às mãos de 42 milhões de trabalhadores. O principal motivo da baixa adesão é por falta de conhecimento das empresas e trabalhadores acerca do projeto. “Por isso é importante que os municípios se organizem para divulgar o benefício”, explica Chefe de Reapresentação Regional do Centro Oeste do MinC, Beatriz Wanderley.

Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Segundo dados do MinC, o potencial de investimento do Vale-Cultura nas cadeias produtivas dos setores culturais é de R$25 bilhões de reais por ano, com uma expectativa de que esse movimento econômico gere ainda um grande efeito multiplicador no consumo de cultura em todo o país, nas grandes e pequenas cidades, uma vez que esta é a primeira política pública que possibilita o crescimento da demanda da população brasileira por produtos e serviços culturais.

CADASTRAMENTO – Conforme a Instrução Normativa nº 02/2013 do MinC, o cadastro das empresas e entidades que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários pode ser realizado clicando no banner CREDENCIAMENTO, no site www.cultura.gov.br/valecultura. O próximo passo é clicar em CADASTRAR BENEFICIÁRIA, localizado no rodapé da página. A empresa deverá preencher o formulário de credenciamento, indicando a operadora com a qual deseja trabalhar, assim como a lista de trabalhadores divididos por faixa salarial.

O cadastro das empresas operadoras de cartões que desejam trabalhar com o Vale-Cultura também é realizado junto ao MinC, clicando em CADASTRAR OPERADORA. Elas serão contratadas pelas empresas beneficiárias para produzir os cartões magnéticos e também habilitarão as empresas recebedoras que optarem por aceitar o Vale-Cultura como forma de pagamento. Outras informações também podem ser acessadas pelo portal do MinC, www.cultura.gov.br/.