Euler Morais articula regras menos burocráticas para obtenção de recursos junto ao BNDES

Aparecida de Goiânia, 15 de maio de 2015 – O secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida de Goiânia, Euler Morais, representou na tarde desta sexta-feira (15) o prefeito Maguito Vilela durante reunião no Rio de Janeiro com o diretor do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), José Henrique Paim Fernandes, em que foram discutidas novas fórmulas para desburocratizar o acesso aos recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) para Aparecida e municípios do G-100.

“José Henrique Paim Fernandes, quando ministro da Educação e mesmo como técnico do ex-ministro Fernando Haddad, sempre demonstrou muita sensibilidade com a pauta dos municípios do G-100. O Ministério da Educação (MEC) foi o primeiro a valorizar a agenda municipalista e, neste contexto, Aparecida de Goiânia foi muito beneficiada com a obtenção de pesados investimentos que garantiram tanto com a construção de creches quanto do campus da Universidade Federal de Goiás (UFG)” – lembra o secretário.

A reunião contou com a participação do chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, o goiano Olavo Noleto, e de outros prefeitos representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Segundo Euler Morais o diretor do BNDES demonstrou disposição em buscar novos métodos de desburocratização tanto na obtenção de recursos para PMAT quanto para projetos de natureza público-privada (PPPs), como iluminação pública, resíduos sólidos e pavimentação.

O diretor do BNDES afirmou a necessidade de articulação da primeira reunião do Conselho de Articulação Federativa (CAF) – instância criada pela Presidência da República para dialogar com os municípios brasileiros – do ano e sugeriu que seja realizada durante a Marcha Nacional dos Prefeitos, que acontece de 25 a 28 de maio em Brasília. “Se uma prefeitura tem comprovada capacidade de pagamento e de endividamento isto já seria suficiente para liberação dos recursos, por exemplo. Hoje se exige, além destes atributos, que as prefeituras estejam permanentemente adimplentes, o que é praticamente impossível” – explica.

O secretário conta que José Henrique Paim Fernandes demonstrou claro interesse em cooperar com a agenda, que é prioridade para Aparecida de Goiânia – um dos três primeiros municípios brasileiros a serem contemplados com o PMAT. “O CAF é o instrumento legítimo para chegarmos a estas novas formas de governança. Tenho certeza que conseguiremos destravar esta agenda que facilita na diminuição dos diversos gargalos existentes nas administrações municipais” – pontua Euler Morais.