Com a intenção de oferecer mais segurança tanto aos fiscais quanto a população e incentivar as ações de fiscalização da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, foram entregues, na manhã de sexta-feira, 19, os novos fardamentos aos agentes do órgão. “Com isso pretendemos dar maior visibilidade aos fiscais, que estão diariamente nas ruas e garantir mais conforto durante o trabalho exercido. Além disso, haverá mais segurança para o contribuinte devido a identificação e tranquilidade para os servidores no momento da abordagem”, destacou o secretário da pasta, Jório Rios.
Os fiscais de Posturas e Edificações foram contemplados com mais de 120 coletes, 60 distintivos e 180 adesivos para identificação dos carros. Cada fiscal recebeu dois coletes, um distintivo para a identificação do servidor e três adesivos com ímãs para os carros, sendo dois para as portas e um adesivo maior para a parte frontal do carro. “Agora os fiscais estão devidamente uniformizados. É uma ação simples, mas que mostra que estamos muito empenhados em aprimorar e dar transparência aos serviços no município”, salientou Jório.
Para o fiscal de Posturas Rogério Ferreira Cardoso, o uniforme é fundamental no trabalho que a categoria exerce. “Como a gente trabalha no nosso veículo particular, sem nenhuma identificação, esse trabalho não é visto pela população. Era muito difícil trabalhar assim, pois os contribuintes ficavam desconfiados e algumas vezes sofríamos retaliações. A partir de agora, teremos mais tranquilidade para trabalhar, vamos ser mais respeitados e com a identificação adequada conforme determina a legislação”, comemorou o fiscal.
O agente fiscal é o funcionário efetivo do Município com atribuição para exercer a função de agente de fiscalização, verificando se as obras e serviços estão sendo executados de acordo com a legislação e com as normas regulamentadoras vigentes, além de assegurar a observância dos padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações. No desempenho de suas atribuições, o agente fiscal deve atuar com rigor e eficiência para que a legislação municipal seja cumprida.
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