Fiscais multam 186 pessoas por aglomeração e não uso de máscara de sábado para domingo em Aparecida

Além das multas, os fiscais apreenderam 3 carros com som automotivo e interditaram 7 estabelecimentos de bebidas por aglomeração e falta de documentação

Dando continuidade a força-tarefa de fiscalização do cumprimento das portarias e regras sanitárias de combate a transmissão da Covid-19 em Aparecida, os fiscais visitaram 26 estabelecimentos de bebidas em Aparecida na madrugada de sábado para domingo (22 e 23). Durante a operação foram apreendidos 3 carros com som automotivo, 7 estabelecimentos entre bar e distribuidora foram fechados e autuados e 186 pessoas foram multadas por não uso da máscara. Duas festas clandestinas também foram encerradas.

A ação percorreu diversos bairros. Somente em uma distribuidora de bebidas no setor Alto Paraíso, 150 pessoas foram multadas em R$ 111 cada uma pelo não uso da máscara e também por estarem aglomeradas em um espaço fechado. No mesmo local, 3 carros com som automotivo foram apreendidos e encaminhado para o pátio da SEMMA por perturbação do sossego. Outras duas distribuidoras, no Jardim Florença e Jardim Tiradentes, também foram autuadas e fechadas por falta de documentações específicas de funcionamento e por promoção de aglomeação de clientes.

O combate e enfrentamento a Covid-19 em Aparecida continua com ações voltadas para evitar a transmissão do vírus. Mesmo estando no cenário verde, ou seja, de baixo risco, a cidade segue com medidas restritivas para conter a realização de atos que infrinjam as portarias destinadas para o controle da pandemia no município. Entre essas medidas, está a fiscalização de eventos clandestinos e de perturbação do sossego. A fiscalização também interrompeu duas festas clandestinas nos setores Jardim Tiradentes e Papillon Park. Nesses pontos mencionados, 36 pessoas foram multadas por não usarem máscara.

“Como temos dito, nosso objetivo não é multar, mas conscientizar a população de que fazer festas neste momento é errado. Os números da doença na cidade estão caindo, mas ainda não é hora de estar em festas ou sair sem máscara. Se cada um tiver a consciência do risco que ainda corremos, vamos enfrentar essa doença sem mais perdas. Todos temos que ter responsabilidades”, comentou o secretário executivo e coordenador da força-tarefa de fiscalização, Davi Loureiro.

A fiscalização em Aparecida é realizada em ação conjunta por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM). “Nas abordagens aos estabelecimentos comerciais e também nas festas clandestinas, cada agente atua conforme a competência da pasta que está inserido, observando o cumprimento dos protocolos sanitários contra a Covid-19 e também observando a existência de alvarás e documentos para o funcionamento dos locais”, sublinhou Davi. A Guarda Civil Municipal tem papel importante que é a garantia da segurança dos agentes durante as ações.

Fim de semana movimentado

Na operação de fiscalização realizada na noite desta sexta-feira, 21, os fiscais da Prefeitura de Aparecida coibiram a realização de festas clandestinas, uso de som automotivo e outras irregularidades. Durante a noite e a madrugada foram apreendidos 6 carros com som automotivo por perturbação do sossego, 46 pessoas multadas por não uso de máscara, uma caixa de som foi apreendida e 6 festas foram encerradas por descumprimento das normas de combate ao coronavírus. Os fiscais visitaram 30 bares e distribuidoras para verificação de documentação onde 6 deles foram interditados e autuados por falta de documentação. Ainda na quinta-feira, 20, os fiscais apreenderam 8 carros com som automotivo na feira do setor Parque das Nações em Aparecida. Vizinhos ao local denunciaram a aglomeração e o som alto pelos canais da prefeitura.

Cenário – Aparecida está no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas. Os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.

Festas e eventos podem ser realizados seguindo regras estipuladas por portaria específica após aprovação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida, como o local ter todos os alvarás e documentação; apenas 30% da capacidade do local, limitando a 100 pessoas; alcool em gel e medição de temperatura; uso de máscara e distanciamento de 1,5 m entre as mesas.

Conforme portaria vigente, shows ao vivo e pista de dança ainda estão suspensos. Bares e restaurantes foram liberados para funcionar até 1h, mas também precisam seguir série de regras e ter toda documentação. Com relação ao volume do som para caracterizar perturbação do sossego, durante o dia não pode passar de 65 decibéis e a noite, não pode passar dos 55 decibéis.

Fiscalização – Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.