Fiscalização noturna em Aparecida coíbe falta de máscara e encerra som automotivo

Força-tarefa neste sábado (17) aplicou 38 multas por não uso de máscara, apreendeu 2 carros por perturbação do sossego e fechou 6 estabelecimentos em situação irregular

A falta da máscara de proteção facial ainda é uma das principais irregularidades flagradas pela fiscalização da Prefeitura de Aparecida no enfrentamento à Covid-19. Só na noite deste sábado (17), os agentes de segurança e fiscais municipais aplicaram 38 multas, num total de R$ 7.254, pelo não uso do acessório, obrigatório em locais públicos e privados, sobretudo, ambientes fechados.

Na operação, a fiscalização também fechou seis estabelecimentos que não tinham licença para funcionar e apreendeu dois carros por perturbação do sossego público. Eles estavam com som automotivo ligado em via pública. Perturbar o sossego alheio é crime e está previsto no Art. 158 da Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98. A multa pode variar de R$ 560 a R$ 5.000 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação.

Num só estabelecimento, uma distribuidora de bebidas no Parque das Nações, os agentes de segurança e fiscais flagraram várias irregularidades. O comércio não tinha alvará de funcionamento e, por isso, foi multado em cerca de R$ 1.200. Esse mesmo valor foi aplicado na multa lavrada para um dos frequentadores, que, apesar da placa “proibido som automotivo” afixada na porta da distribuidora, ligou o som do carro no local em volume alto.

Na mesma distribuidora, sete pessoas, entre clientes e proprietários, foram multados por não usar máscara. Horas depois, já na madrugada, os fiscais ainda determinaram o desligamento do som de uma casa no Buriti Sereno ligado em volume alto.

Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 à noite. O volume medido na residência, já por volta de 0h10, era de 83 decibéis.

“A operação hoje, apesar de percorrer toda a cidade, foi focada principalmente nas regiões do Garavelo e do Santa Luzia – conhecida como região dos motéis -, que é onde se concentra a maioria das denúncias e há maior incidência de Covid”, explicou o coordenador da operação deste sábado, Delázaro Gomes. A fiscalização resultou em nove notificações para comércios flagrados em irregularidades.

As equipes estão nas ruas para fazer cumprir a Portaria 040/2021, vigente desde o último dia 12 de abril. O normativo municipal estabelece as regras de funcionamento do comércio e da indústria neste atual cenário, o amarelo, de risco para Covid considerado moderado pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19.

Segundo Delázaro, que integra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apesar das últimas flexibilizações para o comércio, as atividades não essenciais seguem com algumas restrições de funcionamento. É o caso das mesas e cadeiras em bares, restaurantes e similares, que continuam proibidas, e do horário de funcionamento, autorizado até as 22h.

A fiscalização deste sábado contou com 14 equipes circulando por Aparecida, das quais 7 eram da Guarda Civil Municipal (GCM), 5 da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e 2, do GSI. Para denúncias e informações aos fiscais, a população pode acionar a GCM pelo telefone/whatsapp 3545-5992, e telefones 3238-7243 e 153.

Regras do atual cenário

No cenário amarelo, as dez macrozonas de Aparecida fecham uma vez na semana entre segunda e sexta-feira, e aos domingos o dia todo, com exceção para atividades essenciais. O descumprimento das normas constitui infração administrativa e acarretará a interdição cautelar do estabelecimento.

No caso de reincidência, além das penalidades o infrator estará sujeito a multa no valor de 180 Unidades de Valor Fiscal de Aparecida de Goiânia (UVFAs). Caso o infrator, mesmo após ter sido multado, reincida na infração, estará sujeito a multa no valor de 360 UVFA e cassação das licenças municipais.