Gustavo Mendanha reforça compromisso com transparência de sua gestão

O prefeito Gustavo Mendanha reforçou, em vídeo divulgado pelas redes sociais, seu compromisso com a Transparência de sua gestão. Segundo ele, todo o cidadão tem amplo acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Aparecida. Ainda de acordo com Gustavo Mendanha, essa facilidade permitida pelo Portal revela aquilo que sua gestão busca, aproximar a população ainda mais ao que a Prefeitura faz.

Em 10 meses houve diversas melhorias evolutivas do Portal da Transparência. Entre as principais alterações, estão melhorias capacitivas para acesso via aparelhos móveis, otimização na acessibilidade do acesso à informação, que permite em até dois cliques encontrar os resultados disponíveis no Portal da Transparência. Além da disponibilização da remuneração de todos os servidores públicos do Município.

A regulamentação da Lei de Acesso à Informação e a Lei Anticorrupção do Município ( 3.666/2017) ,que foi elaborada pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle,  garante a implantação de forma eficiente de políticas públicas e ações práticas no sentido de dar transparência aos atos administrativos e fortalecer o controle da gestão pela sociedade.  A norma legal sancionada pela Prefeitura, no dia 12 de julho, instituiu o Conselho Municipal da Transparência, Controle Social e Prevenção à Corrupção (CMTCPC), que prevê a participação de membros da Sociedade Civil Organizada.

O Conselho será formado por 21 membros dos Conselhos Municipais de dos Direitos da Criança e Adolescente, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, do Idoso, dos Direitos da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Educação e Saúde.  Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Conselhos Regionais de Contabilidade ( CRC), de Administração ( CRA), de Economia ( CRE), de Engenharia e Agronomia ( CREA), de Arquitetura e Urbanismo ( CRAU), além da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB)- Seção Goiás. Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios também foram convidados a compô-lo, com a indicação de seus respectivos membros. Esse Conselho é um espaço de discussão com a sociedade civil organizada. No dia 12 de dezembro de 2017 o prefeito Gustavo dará posse aos 21 membros do CMTCPC.

e-SIC

O Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura de Aparecida de Goiânia atingiu 94% das solicitações recebidas em dez meses de funcionamento. O prazo de retorno também obteve resultado positivo, com a média de 10 dias úteis. A Lei Acesso à Informação e Anticorrupção (nº 3.366/2017), define como prazo máximo 20 dias úteis.