Maguito acompanha projetos de Aparecida em Brasília

Prefeito participou também de anúncio do novo Marco da Mineração e encontrou-se com o ministro Moreira Franco, que avalia pessoalmente o projeto de construção do aeroporto executivo da cidade.

Aparecida de Goiânia, 18 de junho de 2013 – “Todas as audiências foram positivas”, esta foi a avaliação do prefeito Maguito Vilela (PMDB) que cumpriu agenda extensa em Brasília nesta terça-feira, 18. O primeiro compromisso foi com equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “Conseguimos aprovação para a implantação de outros 14 Cmeis, além dos 43 já liberados pelo Ministério da Educação”, conta o peemedebista, que durante todos os compromissos esteve acompanhado pelo secretário de Governo e Integração Institucional de Aparecida, Euler de Morais. 

O município precisa agora entregar todos os projetos para a liberação dos recursos. Trata-se de um investimento à médio e longo prazo, conquistado pelo município em função da agilidade demonstrada nas licitação e planejamento das obras custeadas com recursos federais. “O fato de termos a maioria das obras com recursos federais já iniciadas nos habilita a ter mais pedidos deferidos”, esclarece o prefeito.

Segundo informações do próprio Ministério da Educação e FNDE, muitos brasileiros são contemplados, mas não conseguem viabilizar áreas nem tão pouco realizar as licitações em tempo hábil, descumprindo os prazos estabelecidos e abrindo espaço para que outros municípios, que cumprem suas contrapartidas, como Aparecida, sejam novamente beneficiados.

Em seguida, Maguito Vilela teve um encontro reservado com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), sobre o momento político que vive o Brasil. A conversa foi sucedida pela Cerimônia de Lançamento do novo Marco Regulatório Mineração, no Palácio do Planalto. Maguito foi nominado pela presidenta Dilma Rousseff durante seu discurso, como representante dos demais gestores municipais presentes, demonstrando o reconhecimento dispensado pela chefe de Estado à Maguito.

MARCO – A apresentação do novo marco regulatório para o setor de mineração se dá após cinco anos de debates. Entre as principais novidades anunciadas pelo Governo Federal está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia (65%). Os estados produtores ficarão com 23% e a União com 12%. A solenidade teve a participação dos ministros, senadores, deputados federais.

Ainda de acordo com a proposta apresentada pelo governo, a concessão será precedida de licitação para promover concorrência entre os agentes. As concessões terão duração de 40 anos, prorrogáveis por mais 20. Esse prazo terá renovação sucessiva, mas com obrigações legais claras e ênfase na proteção do meio ambiente, conforme explicou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Aeroporto Executivo é avaliado pelo ministro Moreira Franco

Maguito Vilela encontrou-se com o assessor especial do Ministério das Cidades, Rodrigo Pena Barbosa, para tratar do andamento de projetos de urbanização e mobilidade do município e encerra a agenda na capital federal com reunião, realizada neste momento, com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco.  Em pauta, a construção do aeroporto executivo em Aparecida de Goiânia.  

“Nosso objetivo é inteirar o ministro sobre a situação do projeto e, conseqüentemente, avaliar a forma como está sendo conduzido pelo município e pelo consórcio de empresas responsáveis”, frisa Maguito Vilela, que acredita que o ministro também deve recomendar modificações para a melhoria do projeto. O prefeito lembra que o projeto do aeroporto executivo propiciará a melhoria da infraestrutura da região onde será construído e está sendo elaborado em acordo com o Plano Diretor do município.