Maguito participa da apresentação do programa PMAT em Brasília

Público alvo são os municípios do g100. Aparecida foi a primeira cidade do grupo em Goiás a aderir ao programa e servirá de modelo para os demais.

Aparecida de Goiânia, 3 de abril de 2013 – O prefeito Maguito Vilela acompanhou hoje, 03, a reunião entre técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e municípios do g100 em Goiás – cidades populosas com baixa arrecadação e alta vulnerabilidade socieoeconômica, presidido pelo prefeito Maguito Vilela – para apresentação do Programa de Financiamento para Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos, o PMAT. Ontem, 2, o prefeito e seus auxiliares receberam os técnicos do Departamento de Gestão Pública BNDES, Marcelo Correia Fernandes e Juliano Pisseti, na sede da Prefeitura de Aparecida, para a mesma apresentação.

Em seguida, os membros da administração, que já aderiu ao programa, se reuniram para elaborar o plano de justificadivas de aplicação dos recursos viabilizados pelo financiamento. “Iniciamos de imediato esse trabalho exatamente para aproveitar a presença dos técnicos para maiores orientações. O programa do BNDES é muito positivo e vai de encontro ao que desejamos realizar em Aparecida. Ele oferece recursos em condições favoráveis para que prefeituras e órgãos públicos garantam maior eficiência, qualidade e transparência nas ações da gestão pública”, frisou o peemedebista.

O técnico do BNDES, Marcelo Correia, explicou em linhas gerais que a instituição financia investimentos em capacitação técnica de servidores, pesquisas, elaboração de projetos relacionados ao investimento, tecnologia da informação, central de atendimento ao cidadão, máquinas e equipamentos credenciados ao banco, softwares e veículos. “Não podemos investir em obras como construção de postos de saúde, escolas e pavimentação, por exemplo. O foco é melhorar a qualidade dos serviços internos dos órgãos públicos, desburocratizar e modernizar esses serviços, que refletem diretamente na vida do cidadão”, informou.

Assim como ocorreu em Aparecida, em Brasília também foram apresentados exemplos positivos da utilização do PMAT. Um deles é a cidade de Maricá (RJ), cuja atual secretária executiva, Maria Helena Alves Oliveira – que também já participou da implantação do programa em outras cidades como Piraí do Norte (BA) e Nova Iguaçu (RJ) – fez questão de apresentar pessoalmente. “É comum ver a situação precária em que as prefeituras funcionam, com prédios e instalações velhas, processos empilhados e espalhados, falta de equipamentos eficientes para atender o cidadão. O recurso do PMAT ajuda a sanar esses problemas, a modernizar e inovar a gestão pública”, contou.

Assim como Maricá, Aparecida servirá de modelo para os municípios que integram o g100 na aplicação do PMAT. Por isso, as reuniões para elaboração do projeto de aplicação dos recursos devem se realizar no menor espaço de tempo possível. Em seguida, o município deve enviar esse documento, com todas as justificativas pertinentes, à diretoria do BNDES. Os projetos serão avaliados em até 30 dias, ou seja, em pouco mais de um mês o recurso poderá ser creditado na conta do município. “Mais uma vez, temos a prova de que somos uma cidade privilegiada pelo governo federal, que veio pessoalmente conhecer nossa realidade e disponibilizar mais esse dispositivo para melhorarmos nossa administração e a realidade do município”, pontuou Maguito.

BNDES – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e exterior. Hoje é o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.

Já o PMAT é voltado para municípios com população acima de 150 mil habitantes e tem como objetivo apoiar projetos da Administração Pública Municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade.