Maguito Vilela recebe homenagem durante encontro Nacional de Prefeitos em Brasília

Aparecida de Goiânia, 07 de abril de 2015 – O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), 2º vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) abriu na manhã desta terça-feira (07) o Encontro Nacional dos Prefeitos do G-100, que acontece como parte do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. O evento – que começou nesta terça-feira (07) e termina na próxima quinta-feira (09) – reúne na capital federal mais de 5 mil participantes, entre prefeitos e gestores de todo o país. Neste ano o tema do encontro é “Nova Governança Federativa e o Papel das Cidades no Brasil e no Mundo”.

“O nome G-100 foi sugerido em 2010 pelo ex-prefeito de Mauá, Osvaldo Dias. Hoje representa um cenário de 24,9 milhões de brasileiros, exatamente 11,9% da população. Tive a honra de ter sido o primeiro vice-presidente do G-100 na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Nossa luta foi traduzida para todos os ministérios e todos os ministros têm sido bastante sensíveis. Fernando Haddad, por exemplo, hoje prefeito de São Paulo e 1º vice-presidente da FNP, quando ministro da Educação, determinou a construção de muitos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifs) e universidade a estas cidades, dando a devida importância ao grupo do G-1100. Hoje Aparecida e tantas outras cidades têm tanto o IF quanto universidade federal” – lembra Maguito.

Sérgio Ribeiro (PT), prefeito de Carapicuíba e atual vice-presidente da FNP para assuntos do G-100 homenageou o prefeito Maguito Vilela, primeiro vice-presidente do G-100, com uma placa agradecendo a ele pela grande ajuda ao “fortalecimento institucional da articulação nacional dos municípios brasileiros”. Após a homenagem, Sérgio Ribeiro fez uma breve apresentação do novo anuário do G-100. No lançamento do último anuário, Maguito apresentou o projeto do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que já foi aprovado pelo BNDES. O sucesso de Aparecida foi lembrado pela Mesa como exemplo de fortalecimento das prefeituras de todo o país.

A Mesa do evento contou ainda com a presença da embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, do Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Irani Falcão, o subchefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gilmar Dominici, do gerente de projetos de parceria com a União Europeia, Antonio Maspoli, e do secretário de Desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos.

Anuário

A nova edição do anuário do G-110 traz entre seus principais destaques o projeto de fortalecimento institucional do grupo, realizado em parceria com a União Europeia (UE), que aportou cerca de 460 mil euros em recursos. O projeto é uma inciativa da Frente Nacional de Prefeitos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal. “Somos um grupo onde ninguém quer estar, mas para sair é preciso trabalhar muito”, disse Sérgio Ricardo. Segundo ele, o grupo hoje é composto por 114 municípios e para sair dele é preciso não estar na lista por dois anos consecutivos. A ideia é que as políticas públicas se fortaleçam com esta medida.

“É preciso agradecer e comemorar o final deste primeiro ciclo do Plano Brasil Sem Miséria, que tem a ambição de acelerar a redução do ciclo de miséria. Cumprimos todas as metas. Ao todo foram mais de 1 milhão de microcréditos apenas aos municípios do G-100, contra 3 milhões para o restante dos municípios. Boa parte da população não tinha acesso a este tipo de crédito. Cerca de 500 mil beneficiários do Bolsa Família se tornaram microempresários. Precisamos desenvolver uma agenda forte de primeira infância. Temos um grande desafio para desenvolver novos mecanismos. Mas também temos vários avanços reconhecidos, inclusive na comunidade internacional” – conta Sérgio Ribeiro.

A embaixadora chefe da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, revelou que se trata de uma grande felicidade ter apoiado este projeto da FNP. “Este projeto faz parte do nosso relacionamento estratégico com o Brasil. Temos uma relação bilateral profunda com o governo brasileiro. É uma satisfação ter ajudado na luta pelo desenvolvimento sustentável e pela redução da pobreza neste país. Agora precisamos pensar o que queremos do mundo daqui para frente. Olhando o futuro em conjunto, definir os caminhos a traçar. Este projeto permitiu que os prefeitos se encontrassem e aumentassem a solidariedade entre os municípios. Problemas existem em todos os lados do mundo, não apenas no Brasil. Tem que haver solidariedade e politicas públicas. E os cidadãos têm que participar. Não há desenvolvimento sustentável sem dialogo, sem solidariedade e este é um discurso mundial” afirma a portuguesa Ana Pala Zacarias.

Cooperação Federativa

O G-100 é o grupo formado pelos cem municípios brasileiros mais populosos e ao mesmo tempo com baixa receita per capta e alta vulnerabilidade socioeconômica. O grupo é representado por uma das vice-presidências da FNP e foi lembrado durante a fala do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, como exemplo de cooperação federativa que deveria ser seguido pelos demais municípios. Para o prefeito Sérgio Ricardo, a principal conquista do grupo foi a aprovação do PMAT para as prefeituras. Esta conquista consta em um artigo escrito pelo prefeito Maguito Vilela publicado no anuário do G-100. “Dentre nossas principais propostas estão a Repactuação Federativa, a Reforma Tributaria, o tratamento diferenciado aos municípios do G-100 e a necessidade de mais parcerias e convênios” – afirma Sérgio Ribeiro. 

Maguito Vilela lembrou aos participantes do pesado investimento em infraestrutura no município através de importantes parcerias. “Antes da nossa gestão, apenas 17% das residências de Aparecida possuíam rede de esgoto. Somente 5% recebiam o serviço de água e apenas 50% da cidade era asfaltada. Aparecida e todas as cidades com este perfil precisam de uma atenção especial. Nós iremos continuar chamando atenção para as demandas municipalistas e ás pouquíssimas fontes de arrecadação do G-100 na intenção de igualar à média das cidades brasileiras” – lembrou o prefeito de Aparecida. 

Para o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) a melhor maneira de se combater as desigualdades regionais está na cooperação. “Belo Horizonte tem cinco cidades em seu entorno que fazem parte do G-100. Criamos uma ferramenta metropolitana de governança, com uma assembleia de prefeitos, uma Câmara, um Conselho Deliberativo e um Fundo em comum” – explica. Segundo ele é preciso mostrar as dificuldades deste cenário. “As regiões metropolitanas precisam ter um olhar diferenciado do Governo Federal” – completa. No período da tarde, às 16h,  o prefeito participou do Painel Governança Federativa ao lado do ministro da Educação,  Renato Janine,  e do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto.