OAB-GO e Prefeitura de Aparecida planejam ações conjuntas

Aparecida de Goiânia, 03 de março de 2017 – O estreitamento de relações e a possibilidade de desenvolvimento de ações conjuntas entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO) e a administração de Aparecida de Goiânia foram assuntos de visita realizada nesta sexta-feira, 03, pelo presidente da instituição, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, ao prefeito Gustavo Mendanha .

A visita foi acompanhada ainda pelo conselheiro seccional da OAB-GO, Simon Riemann Costa e Silva; pelo chefe da Casa Civil de Aparecida, Afonso Boaventura; pelo secretário de Transparência, Fiscalização e Controle do município, Einstein Paniago; pelo vice-prefeito e secretário de Governo, Veter Martins; pelo procurador geral do município, Fábio Camargo; além do superintendente da Casa Civil, Rodrigo Oliveira.

“As parcerias com a OAB-GO são de grande relevância para qualquer ente público e não é diferente para Aparecida. Eles tem muitas comissões com uma aderência grande aos macroprocessos que são de competência da Prefeitura, seja na área de Direitos Humanos, Ambiental. Então certamente tem muita coisa a contribuir e essa proximidade aumenta a qualidade técnica da atuação da Prefeitura. É um primeiro contato institucional para que possam ser acertadas ações comuns”, explanou o secretário Einstein Paniago.

Durante o encontro, tanto a OAB-GO quanto a administração disponibilizaram suas estruturas para ações de objetos comuns e o prefeito Gustavo Mendanha aproveitou para falar um pouco de projetos para o município. Alguns inclusive que podem ter a contribuição ou supervisão da Ordem, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), pouco experimentadas ainda pelas gestões municipais.

“Recebemos Aparecida com uma saúde financeira diferente da maioria das cidades brasileiras, em crescimento, sem déficit e já consolidada como cidade industrial e universitária. O objetivo agora é modernizar. Não só a máquina pública, desburocratizando vários processos, mas a cidade como um todo. Então estamos analisando parcerias”, esclareceu o prefeito Gustavo Mendanha.

Uma delas seria com uma empresa chinesa, que já atua no Brasil, “para fazer de Aparecida um projeto piloto, um case de cidade inteligente”, explicou o gestor. “Por meio dessa parceria, serão desenvolvidas melhorias desde a iluminação pública ao monitoramento da cidade, integrando serviços, melhorando a qualidade de vida das pessoase preparando a população para novas tecnologias”, resumiu.

O presidente da OAB-GO assegurou colaboração com essa e outras iniciativas da administração. “Além de todas as missões que temos com a advocacia, temos uma missão com a sociedade e com a cidadania. Então temos que criar canais de comunicação com os poderes constituídos porque temos muito no que auxiliar. Não só insturindo, mas sendo interlocutores, mediando ações que podem ser construídas politicamente, sem a necessidade de entrar na esfera jurídica”, resumiu Lúcio Flávio.

Desenvolvimento da Região Metropolitana em discussão

A visita de cortesia – que segundo Lúcio Flávio também foi uma retribuição à receptividade de Gustavo Mendanha durante sua campanha para a nova diretoria da Ordem, em 2015, quando o atual prefeito ainda ocupava a presidência da Câmara de Vereadores – já surtiu resultados. Nos próximos dias, uma reunião entre técnicos das duas instituições estudará o projeto de lei complementar nº 3725/16, de autoria do Governo Estadual de Goiás, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Goiânia e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia.

Entre outras medidas, o projeto sugere consórcios de integração e políticas compartilhadas entre os municípios membros, para eliminar problemas da malha urbana. No entendimento de vários municípios, a iniciativa se choca com a legislação própria dos municípios, como o Plano Diretor, criado de acordo com a realidade de cada município e por agentes escolhidos por cada comunidade local.

Em Aparecida, por exemplo, o Plano Diretor foi sancionado recentemente, em dezembro do ano passado, após um longo processo de estudos e debates com a população, iniciado em 2013 e conduzidos pelo então secretáriode Planejamento Urbano, Afonso Boaventura, hoje Chefe da Casa Civil, e observando aspectos específicos da cidade.

O projeto para o desenvolvimento da Região Metropolitana foi tema de uma reunião realizada ontem, quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa de Goiás, entre membros do Conselho já constituído e deputados. Ao final, foi retirado o pedido de urgência e preferência na tramitação do projeto, para que tanto o conselho quanto representantes da população – prefeitos e entidades – possam estudá-lo, discutí-lo e porpor emendas.

OAB-GO – A atual diretoria da OAB-GO foi eleita em outubro de 2015, para o triênio 2016/2018, e empossada em janeiro deste ano. O atual presidente, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva é advogado e professor, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Especialista em Direito Empresarial e em Direito Processual Civil. Atua em Goiás, Distrito Federal e São Paulo no Direito Contencioso Cível.