Operação Tolerância Zero interdita espaços de festas irregulares por poluição sonora

Manter o sossego durante os momentos de descanso da população é um dos objetivos da intensificação da Operação Tolerância Zero que combate o som automotivo em bares, residências, espaços de festas e vias públicas em Aparecida de Goiânia. A ação, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente na última sexta-feira, 14, contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, que garantiram a segurança das equipes durante as abordagens.

Durante a fiscalização, que foi realizada para atender a grande demanda de denúncias pela população, nenhum carro foi apreendido, mas dois estabelecimentos foram interditados por perturbação do sossego e irregularidades na documentação. Entre os pontos está uma distribuidora de bebidas no Setor Serra Dourada que teve o aparelho de som apreendido e o estabelecimento e não possuía alvará de funcionamento e licenciamento da SEMMA.

Outros dois espaços para a realização de festas, nos setores Rio Vermelho e Virgínia Park também receberam as equipes de fiscalização e após vistoria foram interditados. Em um dos locais, após a vistoria a PM encontrou entorpecentes. O som do espaço também foi apreendido. Por falta de licenciamento e alvará de funcionamento, os dois espaços para realização de eventos foram interditados. A multa aplicada por poluição sonora foi de R$ 1.140. E a reabertura só será autorizada após vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Adriano Montovani, a operação será intensificada semanalmente devido a demanda de denúncias registradas no órgão de fiscalização. “Nossa intenção, em parceria com a Guarda Civil e Polícia Militar, é intensificar os trabalhos de combate da poluição sonora que perturba o sossego da população aparecidense, cumprindo, principalmente a Lei Municipal 792/88 e na Lei Federal 9.605/98”, comentou.

Multas e denúncias

O plantão da SEMMA funciona 24 horas por dia e o cidadão pode realizar a denúncia pelo WhatsApp 99495-3399 ou diretamente pelos telefones 3545 6024 e 3545-5866. A multa no caso das infrações pode variar de R$ 500,00 a R$ 50.000.000,00 dependendo da reincidência e intensidade da perturbação, e ainda apreensão do veículo.

O proprietário da residência ou estabelecimento comercial que for constatado a infração também poderá ser notificado e multado. “Qualquer tipo de perturbação do sossego público constitui uma infração ambiental. E todo som que estiver além do permitido pela legislação, terá as penalidades previstas na lei, ou seja, a aplicação de multa e a apreensão do veículo”, ressaltou Adriano Montovani.