Plano Plurianual é discutido com a população aparecidense

Aparecida de Goiânia, 26 de junho de 2013 – Durante audiência pública realizada ontem, 25, na sede da Associação Comercial e Industrial de Aparecida (Aciag), a população da região central de Aparecida opinou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do município, referente ao exercício de 2014/2017.  A participação da sociedade civil de Aparecida é coordenada pela Secretaria de Planejamento.

Durante a audiência, o secretário da pasta, Afonso Boaventura, levantou junto aos líderes comunitários, vereadores e moradores, as principais demandas da cidade. As questões apontadas vão contribuir com o documento final, que será votado em setembro pela Câmara de Vereadores.

Segundo Afonso Boaventura, os principais pedidos da população foram em relação à saúde e à construção de mais áreas de lazer, parques e ciclovias. “É importante ressaltar também que, em meio às demandas, a população reconhece as ações que estão sendo feitas pela atual admninistração”, pondera o secretário.

Afonso explica que o PPA elaborado em 2009, no início da administração do Prefeito Maguito Vilela, se encerra agora em 2013. Daí a necessidade de um novo planejamento. O documento em elaboração deve levar em conta, além da participação popular, o plano de governo do prefeito em exercício, projetos de vereadores e secretários municipais.

No PPA serão estabelecidas diretrizes, objetivos e metas a serem cumpridas pela administração pública. Paralelo à ele, o poder público elabora ainda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta os orçamentos fiscais e de seguridade social, e a Lei Orçamentária Anual (LOA),  que estabelece despesas e receitas para o ano subsequente. “Os três documentos devem estar em sintonia para que seja possível executar o que foi planejado”, pontua Afonso.

O novo Plano Plurianual de Aparecida precisa ser votado até o dia 30 de setembro deste ano pela Câmara de Vereadores. Após a aprovação, todas as ações e invetimentos do município serão feitos com base no Plano de Governo e no PPA, e executadas de acordo com as despesas e receitas previstas na LDO e LOA.

Próximas audiências

A participação popular , por meio de Audiência Pública no processo de elaboração dos planos de governo,  PPA e LOA, é uma exigência do art. 48, da Lei nº 101, de 04/05/200,  Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o desenvolvimento deste plano, a administração analisa suas condições financeiras, suas necessidades administrativas e as necessidades e demandas da sociedade.

A primeira audiência pública para discutir o PPA 2014/2017 em Aparecida de Goiânia foi realizada no setor Garavelo, no dia 18 de junho. As próximas reuniões serão na região Santa Luzia, em julho, e no setor Cruzeiro do Sul, em agosto.

Além das audiências, a Seplan está reunindo os secretários de cada pasta para orientá-los sobre a elaboração de seus orçamentos. “O objetivo da atual gestão é aproveitar ao máximo os investimentos dos governos Federal e Estadual para continuar a desenvolver Aparecida”, avalia Afonso Boaventura.