População de Aparecida debate o futuro da saúde pública municipal

Cidade realiza a 8ª Conferência de Saúde nesta sexta, 10, com representantes da sociedade civil, trabalhadores e usuários do SUS

Nesta sexta-feira, 10 de março, o Anfiteatro Cantor Leandro, em Aparecida, é palco de um dos mais importantes debates da cidade: o futuro da saúde pública. O local sedia a 8ª Conferência Municipal de Saúde, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). O evento ocorre durante todo o dia, até as 17h, e reúne representantes da sociedade civil, trabalhadores e usuários do SUS. 

Os participantes são divididos em grupos de trabalho, que debatem e elaboram propostas para diferentes temas envolvendo a saúde pública. As decisões referendadas no evento farão parte do Plano Municipal de Saúde, documento que institui, para um período de quatro anos, objetivos, diretrizes e metas para o setor. As propostas aprovadas também serão encaminhadas para as conferências estadual e nacional, que ocorrerão em maio e julho, respectivamente. 

“A conferência subsidia o Plano Municipal de Saúde, executado em 4 anos. São propostas que a própria comunidade elabora e que, se aprovadas, são encaminhadas para as demais instâncias. O cartão SUS, por exemplo, surgiu em um evento como esse. Foi uma dona de casa que apresentou essa ideia em uma conferência municipal. A proposta chegou até a respectiva conferência estadual e foi conduzida para a nacional. Hoje o cartão SUS beneficia todo o país”, lembra o secretário executivo do CMS, Márcio Alves.

Ele também destaca a importância do tema central da Conferência, que neste ano é Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia. “Nós queremos pensar em estratégias para garantir a sustentabilidade do SUS e o direito de acesso a todos os cidadãos. Hoje, neste evento, os moradores de Aparecida têm a oportunidade de exercer seus direitos e trazer suas demandas. Aqui todos serão ouvidos”, afirma.

Desafios

Na abertura do evento, o secretário de Saúde, Alessandro Magalhães, ministrou sobre o cenário da saúde pública em Aparecida. Ele apresentou dados e os principais desafios da gestão do SUS municipal. “Hoje, uma das maiores dificuldades enfrentadas envolve o financiamento do SUS. Quem mais arrecada é a União, mas a cada ano os repasses federais para a saúde diminuem, impactando diretamente os municípios, que são os que menos arrecadam. Em média, as prefeituras investem 20% dos seus orçamentos nessa área. Em Aparecida, investimos 32%. O que já é muito. Mas, em contrapartida, os gastos com saúde não param”, alertou. 

Alessandro Magalhães também destacou a transição demográfica vivida no país como um dos grandes desafios para o SUS: “O Brasil está envelhecendo muito e rápido, impactando diretamente nos custos da saúde pública”. O resultado, segundo ele, “é o próprio aumento das despesas, acelerado e crescente, impactando novamente os orçamentos municipais. Por isso, queremos pensar com a população, com quem precisa da saúde pública, isto é, usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço, estratégias para enfrentarmos esse cenário. O que todos nós queremos é uma saúde de qualidade em Aparecida”. 

Participação popular

Em seguida, a representante do Conselho Estadual de Saúde, Marilene Gonçalves, ministrou sobre participação e controle social. Ela explicou como a conferência nacional é construída a partir do olhar da comunidade. “Antes de tudo, esse é um espaço de democracia”, destacou. Marilene ainda apresentou os quatro eixos que devem ser debatidos pelos grupos de trabalho no período vespertino: “O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.

O deputado estadual Veter Martins prestigiou a abertura da Conferência e também  abordou a importância da participação popular para a construção do SUS. “Aqui vai ser debatido o que a população considera importante e necessário para a saúde pública. Quem vai debater é o público final, quem usa efetivamente o SUS. A partir dessas discussões, Aparecida vai planejar os próximos quatro anos e eu, como parlamentar, poderei pensar em projetos para o estado de Goiás”, afirmou.

Mobilização nacional

A Conferência Municipal integra a mobilização nacional sobre o tema. De 17 a 20 de maio próximos será realizada a Conferência Estadual e de 2 a 5 de julho a Nacional, promovida pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Nesta última, serão debatidas e construídas diretrizes para o futuro do SUS em todo o Brasil.