Prefeito discute sobre implantação do Juizado da Mulher em Aparecida

Aparecida de Goiânia, 23 de junho de 2017 – O prefeito Gustavo Mendanha se reuniu na manhã desta sexta-feira (23), com representantes da OAB Subseção Aparecida de Goiânia, Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) e secretaria Executiva da Mulher, para discutir sobre a implantação do Juizado da Mulher, em Aparecida.

Na ocasião, os representantes enfatizaram a necessidade do município em implementar um juizado para tratar especificamente casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. “É inadmissível a situação do jeito que está, a sensação de impunidade, a omissão do poder judiciário. Precisamos unir forças com as esferas do poder público para seguir com a implantação de um novo juizado especializado” pontuou  Francisco Sena, Presidente da Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia.

De acordo com a comissão, o grande problema é dar celeridade nos processos relacionados a violência doméstica e seu combate em punir efetivamente o agressor. Eles defendem um novo juizado e não a transformação de uma, das quatro varas existentes no município. Desde 2015 há uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para a criação do Juizado Especializado da Mulher.

O prefeito Gustavo Mendanha, juntamente com a primeira dama e Secretaria de Assistência Social, Mayara Mendanha, garantiram o comprometimento da prefeitura com a causa. “Sabemos a importância a criação desse novo Juizado. Vamos nos reunir, junto ao presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Gilberto Marques Filho, para discutir sobre o assunto e pedir agilidade neste processo”, afirmou o prefeito Gustavo Mendanha.