Prefeitura de Aparecida valoriza servidores públicos municipais

Por Secom/Aparecida

5 de fevereiro de 2024

Por Secom/Aparecida

5 de fevereiro de 2024


Gestão investe nos servidores com o objetivo de garantir prestação de bons serviços à população

Em apenas um ano e nove meses à frente da Prefeitura de Aparecida, o prefeito Vilmar Mariano aplicou diversas medidas que garantem a valorização dos servidores municipais. O gestor municipal enfatiza que ao valorizar diversas categorias, a gestão cumpre a legislação e motiva os colaboradores para que continuem prestando um serviço de excelência à população da cidade.

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“Estamos investindo em obras e programas que mantêm nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento, dando continuidade ao projeto de tornar Aparecida cada vez melhor, como foi iniciado por Maguito, continuado por Gustavo e por mim. Nossa gestão também se preocupa com os valorosos servidores, que colaboram para que Aparecida continue avançando.”, aponta o prefeito.

Várias categorias foram beneficiadas na administração Vilmar Mariano. Entre elas, os procuradores do munícipio, fiscais de trânsito, profissionais da educação, auditores fiscais, agentes comunitários de saúde e endemias, guardas civis municipais e outros.

“A gestão só funciona bem com servidores valorizados e motivados. Dialogamos permanentemente com os sindicatos que representam as categorias e trabalhamos para que os direitos sejam assegurados, conforme determina a lei. Além de garantir a valorização, nós, enquanto gestores, também mantemos o pagamento dentro do mês trabalhado. Em nossa administração, nunca atrasamos um dia sequer o pagamento dos servidores”, reforça Vilmar Mariano.

Secretário da Fazenda, Einstein Paniago lembra que o pagamento em dia e a valorização dos servidores, conforme cada categoria, são realizados graças à saúde financeira da Prefeitura de Aparecida. “Somos vigilantes com as contas públicas; a gestão é transparente e respeita os direitos dos funcionários porque prioriza o planejamento e, com isso, conseguimos assegurar a valorização de milhares de servidores”, pontua o gestor.

Um dos primeiros projetos sancionados pelo prefeito Vilmar Mariano que asseguram valorização dos servidores foi o que instituiu a carreira dos procuradores de Aparecida de Goiânia. Em abril de 2022, Vilmar sancionou a Lei Complementar nº 192. Alguns dias depois, foi sancionada a lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Fiscalização de Trânsito e Transporte. No mesmo mês, a administração sancionou legislação que reajustou o piso salarial dos profissionais da educação retroativo a janeiro.

“Alguns dias após assumirmos a gestão, já sancionamos matérias importantes para preservar a valorização de nossos servidores. Algumas categorias aguardavam há anos pelo devido reconhecimento”, recorda o prefeito.

Nos últimos meses, várias categorias profissionais tiveram a respectiva valorização assegurada. Em novembro, por exemplo, foi sancionado o texto que dispõe sobre a regulamentação do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conforme a Lei Federal 14.434/2022.

“Uma das prioridades de nossa gestão é o servidor. Sem o servidor, não temos condições de oferecer serviços adequados à nossa população. Priorizar e valorizar o trabalhador é garantir o bom andamento da administração”, enfatiza o prefeito.

Confira projetos sancionados na gestão Vilmar que asseguram valorização dos servidores:

  • I. LEI MUNICIPAL Nº 3.646, DE 17 DE JANEIRO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono salarial a todos os trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Aparecida de Goiânia;
  • II. LEI MUNICIPAL Nº 3.648, DE 17 DE JANEIRO DE 2022: Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo;
  • III. LEI MUNICIPAL Nº 3.662, DE 11 DE ABRIL DE 2022: Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Saúde Suplementar do Servidor Público do Município de Aparecida de Goiânia;
  • IV. LEI MUNICIPAL Nº 3.670 DE 20 DE MAIO DE 2022: Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos, nos subsídios dos agentes políticos do município, nos subsídios os vereadores e na remuneração dos servidores do Poder Legislativo;
  • V. LEI MUNICIPAL Nº 3.675, DE 28 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral anual no vencimento dos Servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO;
  • VI. LEI MUNICIPAL Nº 3.715, DE 23 DE MAIO DE 2023: Autoriza o Município de Aparecida de Goiânia a conceder revisão anual e aumento salarial a quem especifica;
  • VII. LEI MUNICIPAL Nº 3.719, DE 25 DE MAIO DE 2023: Dispõe sobre o incentivo de bolsa moradia, bolsa alimentação e ajuda de custo aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos para o Brasil e Médicos pelo Brasil;
  • VIII. LEI MUNICIPAL Nº 3.731, DE 09 DE AGOSTO DE 2023: Altera o § 2º, do art. 3º da Lei Municipal nº 3.719, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre o incentivo de bolsa moradia, bolsa alimentação e ajuda de custo aos médicos participantes do programa mais médicos para o Brasil e médicos para o Brasil;
  • IX. LEI MUNICIPAL N° 3.738 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023: Institui medidas para promover à segurança, à prevenção, à proteção e o combate à violência contra Profissionais da Educação no Município de Aparecida de Goiânia.

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