Prefeitura de Aparecida integra comitê de desburocratização para estimular empreendedorismo

Órgão com entidades do setor público, da iniciativa privada e do movimento classista terá reuniões mensais para sugerir ações que facilitem o funcionamento das empresas

Aparecida agora tem um Comitê Permanente de Desburocratização (CPD) dos processos de registro, concessão de licenças e outros atos que envolvem autorizações do poder público para as empresas funcionarem e expandirem suas atividades. É um órgão colegiado, no qual a Prefeitura de Aparecida tem assento com seis secretarias municipais.

O CPD foi lançado nesta terça-feira (22), numa reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (Aciag), uma das mentoras do Comitê. O grupo de trabalho reúne 14 entidades, entre Prefeitura de Aparecida, Câmara Municipal, Governo do Estado, organizações empresariais e sindicais, e entidades de classe.

Prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha participou desta primeira reunião do CPD ao lado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha. Ele disse que, como filho de comerciantes, sabe como fica difícil a vida dos empresários quando eles têm de enfrentar burocracias impostas pela legislação brasileira. “Precisamos facilitar a vida de quem quer investir e empreender.”

O prefeito lembrou que a desburocratização já integra um conjunto de boas práticas implementado na Prefeitura de Aparecida para fomentar o empreendedorismo na cidade. E citou que, em consonância com esse trabalho, o número de CNPJ’s ativos em Aparecida saltou de 37 mil para 60 mil (quase o dobro), nos últimos 13 anos.

Leopoldo Moreira, presidente da Aciag, conclamou os integrantes do Comitê a se dedicarem ao trabalho no CPD. “Vamos encontrar juntos esse caminho. No futuro, pode até ser um programa de governo. Queremos replicá-lo nos outros municípios.”

O empresário Osvaldo Zilli, que emprega diretamente mais de 2 mil trabalhadores em Aparecida, pediu mais agilidade do poder público nos procedimentos solicitados pelas empresas. “Chegou o momento, sim, de a gente dar uma acertada”, reivindicou Zilli.

Segundo afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marlúcio Pereira, a criação do Comitê de Desburocratização é essencial também para a Prefeitura de Aparecida. “Porque, na medida que a gente facilitar para os empresários, eles vão abrir mais espaço e gerar mais empregos e mais divisas”, explicou o gestor.

O Comitê Permanente de Desburocratização funcionará com reuniões mensais e itinerantes, sediadas nos prédios das entidades que integram o Comitê. A Prefeitura de Aparecida participa no CPD com as Secretarias da Fazenda; de Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Saúde; de Desenvolvimento Econômico; de Regulação Urbana; e com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Aparecida.

Quem é quem no comitê

Além da Prefeitura de Aparecida e da Aciag, também atuam no Comitê a Câmara Municipal; Governo do Estado (através do Corpo de Bombeiros); Distrito Agroindustrial de Aparecida de Goiânia (Daiag); Distrito Industrial do Município de Aparecida de Goiânia (Dimag); Associação do Polo Empresarial Goiás; Associação do Parque Industrial Vice-Presidente José de Alencar; e o Sindicato da Indústria da Construção, o Sinduscon.

São integrantes do CPD, ainda, a seccional de Aparecida de Goiânia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO); Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO); Conselho Regional de Administração (CRA-GO); e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO).