Prefeitura de Aparecida realiza audiência pública para discutir a LDO 2019

A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, realizou nesta quinta-feira, 05, no Plenário da Câmara Municipal audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Outras reuniões serão marcadas antes do projeto ser enviado à Câmara até o dia 15 de maio de 2018.

Na ocasião, o secretário da pasta Einstein Paniago apresentou as metas da LDO 2019 e os temas que serão incluídos no orçamento, como a previsão de concursos, processos seletivos e investimentos. “Os valores serão tratados posteriormente no segundo semestre quando estivermos elaborando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”, explicou.

Einstein Paniago ressaltou que o cenário é de cautela, uma vez que a crise financeira não acabou. “O que a gestão municipal deve fazer é cumprir os compromissos financeiros que a Constituição estabelece e executar somente investimentos aquilo que a previsão orçamentária prever, para que a Lei de Responsabilidade Fiscal não seja descumprida”, informou o secretário.

Aparecida de Goiânia se destacou no cenário nacional, de acordo com o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, divulgado em agosto de 2017. A cidade, que desde 2013 figurava em 20º lugar no ranking das melhores gestões do país, subiu duas posições e ocupa atualmente o 18º lugar no índice nacional.

De acordo com a equipe técnica do Orçamento Municipal, a LDO será elaborada para atender o máximo de demandas, sem deixar de respeitar as metas já estabelecidas de controle e ajuste fiscal.