Prefeitura e Câmara de Aparecida mantêm relação institucional efetiva com aprovação de projetos de leis

Poder Legislativo votou 32 projetos do Executivo em 2022, a maioria, aprovada com larga margem de votos; ex-vereador, prefeito Vilmar Mariano exalta parceria institucional com a Casa

A Prefeitura de Aparecida seguirá dialogando com a Câmara Municipal para buscar, neste ano, mais soluções que melhorem a qualidade de vida dos moradores e a gestão administrativa do município. É o que garante o prefeito Vilmar Mariano ao avaliar o balanço dos projetos enviados pelo Poder Executivo ao Legislativo em 2022 – a maioria deles foi aprovada com ampla margem de votos.

No ano passado, a Prefeitura de Aparecida teve 32 projetos de lei de sua autoria votados pelos vereadores. São propostas que favorecem diretamente a prestação de serviço aos moradores.

Entre esses projetos estão o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece, por exemplo, as prioridades na aplicação dos recursos públicos; o projeto que adequa do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias; e a proposta que autoriza o Município a contratar crédito no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para financiar obras públicas na cidade.

Esse último projeto foi necessário para que a Prefeitura de Aparecida invista, nos próximos dois anos, o equivalente a R$ 1 bilhão para asfaltar todas as ruas habitadas da cidade ainda não pavimentadas e construa mais 13 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), 4 escolas e 4 parques de esportes e lazer, além de viadutos, trincheiras e pontes.

Outros nove projetos do Executivo protocolados na Câmara Municipal no ano passado aguardam votação. Entre eles estão a proposta de criação da Patrulha Guardiã da Maria da Penha, para resguardar as mulheres contra violência doméstica; e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos.

“Os Poderes são independentes e autônomos, mas devem conviver em harmonia. E isso é o que mais buscamos na relação com a Câmara Municipal: um relacionamento cordial, respeitoso e, principalmente, colaborativo, em prol do povo da nossa cidade”, comenta o prefeito Vilmar Mariano.

Antes de assumir o cargo no Poder Executivo, Vilmar Mariano foi vereador por quatro mandatos. E sendo parlamentar da Câmara Municipal, foi eleito por unanimidade para presidir a Casa. Vilmar permaneceu como chefe do Poder Legislativo de Aparecida por quatro anos, de 2017 a 2020.

Experiência de Vilmar como vereador abre portas

Líder do prefeito na Câmara Municipal, Isaac Martins (Patriota) vê na experiência de Vilmar como vereador um dos principais atributos para angariar o respeito de seus pares e viabilizar as articulações para aprovação dos projetos do Executivo, que são de interesse público.

“Isso facilita muito os trâmites e as formalidades entre o Executivo e o Legislativo. Por essa razão e pelo fato de, historicamente, sempre saírem da Câmara vereadores que depois se tornaram prefeitos e vice-prefeitos, isso ajuda a conseguir aprovação das matérias que têm chegado à Casa; todas elas têm sido importantes para o crescimento e desenvolvimento de Aparecida”, analisa o vereador.

O relacionamento cordial entre a Prefeitura de Aparecida e a Câmara Municipal contribui também para a boa governabilidade do município. É um fator que, na avaliação da gestão, proporciona um ambiente de estabilidade e previsibilidade, duas condições fundamentais no poder público e na vida das pessoas e das empresas.