Regime de comodato tem como objetivo reduzir o déficit de vagas, principalmente no ensino infantil no município
Aparecida de Goiânia, 08 de junho de 2017 – O prefeito Gustavo Mendanha formalizou no início da noite de ontem, o convênio por meio de comodato com 19 instituições filantrópicas e educacionais de Aparecida de Goiânia. A parceria tem como objetivo atender crianças da rede municipal de ensino e assim reduzir o déficit de vagas no município, principalmente com relação à educação infantil.
Ao todo, as 19 instituições ofertarão 2.854 vagas para crianças a partir de seis meses. “Proporcionar uma educação de qualidade é um desafio muito grande, mas hoje aqui estamos dando um passo importante nesse processo. Pois com o convênio por comodato é mais eficiente, especialmente quando falamos em recursos para investimentos nas unidades para melhoria do ensino”, sublinhou Gustavo.
Após a assinatura da parceria entre o poder público e as entidades, os estudantes desses locais serão considerados alunos da rede pública e terão, assim como os 35 mil alunos da rede pública, todos os recursos necessários para alimentação, professores de qualidade e manutenção das escolas e Centros de Educação Infantil (CEI). A maioria das instituições já possuía convênio com a prefeitura, mas agora, com o comodato, a parceria será ampliada.
De acordo com o secretário de Educação e Cultura de Aparecida de Goiânia, Rodrigo Caldas, as unidades receberão 265 servidores entre pedagogos, agentes educativos, merendeiras, secretários e auxiliares de serviços gerais. “Agora somos uma única rede e nossas crianças terão ainda mais benefícios e reduziremos ainda mais o cadastro de reserva, pois com a parceria estamos praticamente dobrando o número de vagas disponíveis”, disse Rodrigo.
A mudança do convênio se deu pela Lei 13.019 de 2014, e o regime de comodato é visto com grande expectativa pelos conveniados. “Somos parceiros da gestão pública há três anos e agora com esse novo modelo de parceria, temos a expectativa de que os benefícios serão mais amplos e poderemos atender melhor nossos alunos”, destacou a diretora do CEI Crescer Semeando, Maria Antônia.
A solenidade de assinatura dos convênios por meio de comodato contou com a presença dos secretários Tarcísio dos Santos (Aparecidaprev), Ozair José (Desenvolvimento Economico), e Gefferson Aragão (Esporte), dos vereadores João Santanna, Hilário Jacometi, Manoel Nascimento e Isaac Martins, além de representantes das entidades e de servidores da educação.
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