Departamento de Ouvidoria recebe solicitações, denúncias , reclamações e elogios relacionados ao poder público municipal
Criada em janeiro de 2017 por recomendação do Ministério Público, a Ouvidora da Prefeitura de Aparecida é responsável pelo atendimento à população quando o cidadão necessita de auxílio para resolver demandas relacionadas ao poder público municipal. O órgão, que é subordinado à secretaria Casa Civil, recebe solicitações, reclamações, denúncias e elogios referentes à administração da cidade. Os ouvidores registram, avaliam e encaminham as solicitações para o departamento competente. O prazo para solução de cada pedido pode variar de cinco a 30 dias.
“A ouvidoria é um espaço que funciona como ponte entre a população e o município, é um serviço aberto ao cidadão para escutar reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à população. Nosso objetivo é atender a essa sociedade participativa, cada vez mais exigente e ansiosa por melhorias na qualidade de vida e na realização de seus direitos como cidadão”, aponta o secretário da Casa Civil, Afonso Boaventura.
Preocupada com a qualidade do atendimento prestado ao contribuinte, a Casa Civil realiza encontros e palestras com objetivo de melhorar a qualificação dos servidores responsáveis pelo contato com a população. ”Recebemos treinamento com o departamento de Ouvidoria do Governo do Estado e da Prodata, empresa que oferece soluções em softwares para Gestão Pública. No ano passado, participamos do 1º Encontro da Ouvidoria Municipal, destaca o auditor municipal Anderson Clavery.
Além dos servidores que trabalham na Ouvidoria Central, cada secretaria da gestão municipal possui um ‘ouvidor representante’, profissional responsável pelo repasse das informações e procedimentos necessários para solução de casa solicitação. “Recebemos a reclamação, denúncia ou sugestão, aqui na central, entramos em contato com os órgãos, buscamos a resposta e em seguida oferecemos um parecer ao cidadão”, explica Anderson.
Para realizar um trabalho de qualidade, conseguindo resolver os problemas da população, o cargo de ouvidor dispõe de algumas prerrogativas como, por exemplo, autonomia das informações registradas na Ouvidoria, ter compromisso moral e ético com os dados recebidos e liberdade para exigir das secretarias prazo para respostas das solicitações encaminhadas.
Atendimento
No período de julho a dezembro de 2017, a Ouvidoria registrou 1.851 ocorrências. Desse montante, 906 foram atendidas. Os registros são de sugestões, denúncias, reclamações e elogios. “Nos últimos meses, o departamento passou por reestruturações que contribuíram ainda mais para o bom relacionamento com o cidadão”, lembra Anderson Clavery.
O atendimento à população é realizado por telefone (3545-5441 e 3545-5852) , e-mail (ouvidoria@aparecida.go.gov.br) ou presencialmente na Rua São Bento, quadra 2, lote 04, Setor Central. O órgão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30.Para abriar a solicitação, o cidadão precisa, de acordo com o art. 5º da Constituição Federal, inciso IV, se identificar.
O preenchimento correto dos dados é fundamental para a tramitação correta do processo. Quando o solicitante não informa os dados necessários, a Ouvidoria é obrigada a arquivar a manifestação.
Compõem a Ouvidoria da Prefeitura de Aparecida os seguintes servidores: Marizan da Silva (secretário executivo), os ouvidores: Hélver Pereira de Farias, Anderson Clavery Leite, Maria Auxiliadora e Vera Lúcia.
Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Telefone: (62) 3545-5800 / (62) 3545-5801
Horário de Funcionamento: 08h as 11h30 - 13h as 17h30
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Diretoria deTecnologia da Informação (DTI)