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Pessoas responsabilizadas por esse dano ambiental podem pagar multa de R$ 560 a R$ 5 mil; 61% dos incêndios urbanos apagados pelo Corpo de Bombeiros na cidade em 2025 iniciaram em terrenos vagos
A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, informa que é terminantemente proibido atear fogo em terrenos públicos ou particulares da cidade. Quem for flagrado causando esse dano ambiental pode pagar multa de R$ 560 a R$ 5 mil, conforme estipulado na Lei Municipal 792/1988, que institui o Código de Posturas. A legislação proíbe a queima de lixo ou quaisquer detritos ou objetos em quantidade capaz de importunar a vizinhança.
Estatísticas da Operação Cerrado Vivo 2025, executada pelo Corpo de Bombeiros de Goiás em parceria com a Prefeitura de Aparecida, mostram que, apesar da proibição, há quem insiste em desrespeitar a lei. Isto porque, das 235 ocorrências de incêndio urbano atendidas na operação em Aparecida neste ano, 145 delas (61%) são decorrentes de fogo ateado em lotes baldios, principalmente em bairros como Chácaras São Pedro, Jardim Maria Inês, Buriti Sereno, Vila Brasília e Cidade Vera Cruz.
“A pessoa que faz isso, além de prejudicar a si própria e a vizinhança, causa danos às vezes irreparáveis à flora e à fauna da nossa cidade, já que o incêndio pode se espalhar rapidamente para áreas de mata e de preservação ambiental, sobretudo neste tempo seco. Atendendo a determinação do prefeito Leandro Vilela de zelar por uma cidade limpa e organizada, nós estamos intensificando a fiscalização para coibir essa prática de que prejudica o meio ambiente, os idosos, crianças, e pessoas com problemas respiratórios, agravando os sintomas “, enfatiza a secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges.
Denúncias e fiscalização
Para denunciar a ocorrência de fogo em lotes baldios e outras áreas urbanas de Aparecida, a população pode ligar para a Central de Atendimento da Semma, pelos telefones 3238-7216 ou (62) 98459-1661 (WhatsApp), e ainda no Corpo de Bombeiros (193) ou na Defesa Civil de Aparecida (62 98471-5300).