Procon Itinerante intensifica atendimentos em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

Dezenas de atendimentos voltados para a defesa ao consumidor foram realizadas no “Procon Itinerante”, durante toda esta quinta-feira, 12, na Praça Matriz, no centro histórico da cidade. A ação é uma realização do Procon Municipal de Aparecida de Goiânia em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. No local, a população contou com orientações sobre relação de consumo, serviço de cálculos e negociações e demais assuntos referentes ao Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o presidente do Procon Municipal, Marinho Rezende, o objetivo da ação é facilitar o acesso de consumidores que procuram orientações jurídicas e também fazer o registro de reclamações. “Queremos chamar atenção das pessoas para seus direitos enquanto consumidores. Toda população pode contar com o Procon para resolver qualquer problema com relação a uma transação comercial, conta de energia elétrica, telefone, cartão de crédito ou compra de algum produto, estamos à disposição para ajudar resolver”, afirmou.

Para chamar a atenção das pessoas que passaram pela tenda, foram expostos diversos produtos apreendidos, por data de validade vencida, nas últimas operações realizadas pelos fiscais do Procon. “Era a oportunidade de passar a mensagem de alerta aos consumidores quanto aos cuidados na hora de realizar uma compra e também aos comerciantes sobre os danos que alimentos e bebidas vencidos podem causar”, explicou Marinho Rezende.

O prefeito em exercício, Veter Martins, participou da abertura da ação e explicou a importância de levar os serviços públicos até os moradores. Segundo ele, parte da população tem receio de fazer denúncias e não sabem que estão amparadas por lei. “Por isso é importante essa mobilização para trazer orientações e evitar que as pessoas sejam lesadas injustamente. Desde o início da atual gestão nós temos buscado levar atendimentos de diversas áreas até os moradores, e o Procon está cumprindo esse objetivo ao concentrar os serviços num local de fácil acesso aos moradores, bem no centro da cidade”, destacou.

A movimentação chamou a atenção do Marcley Vieira da Silva. Ele estava passando pela praça e aproveitou para tirar algumas dúvidas sobre um problema que estava passando com uma empresa de canal fechado. “Fechei um pacote e quando instalaram não liberaram os canais que havíamos combinado, fiz o cancelamento e agora estão me cobrando multa. É horrível o que essas empresas fazem com a gente, se aproveitam das pessoas humildes e não cumprem com suas obrigações”, desabafou o morador. As equipes do Procon o orientaram a pegar o protocolo de atendimento com a empresa para darem andamento ao processo.

A realização do Procon Itinerante contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subsessão da OAB de Aparecida de Goiânia, Nelclier Martins Marques esteve no local para ajudar a orientar os consumidores e garantir os seus direitos. “A OAB firmou parceria com o Procon para impedirmos juntos, as ações que ferem o Código de Defesa do Consumidor. Tiramos dúvidas referente a contratos e orientamos sobre diversas situações”, disse o advogado ao lado do presidente da Subsessão da OAB de Aparecida, Franciso Sena da Silva.

Encontro Aparecidense de Direito do Consumidor

O Procon Municipal em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Aparecida de Goiânia realiza nesta sexta-feira, 13, às 9 horas, o “Primeiro encontro aparecidense de Direito do Consumidor”, no espaço multiuso da Cidade Administrativa. A palestra com o tema “O Cotidiano do Direito do Consumidor” será ministrada pelo presidente do Instituto Brasileiro das Relações de Consumo e Cidadania (IBRCON), Rogério Rodrigues. A palestra “O Direito do Consumidor e os Contratos Imobiliários” será ministrada pela advogada Laíz Defende, especialista em Direito Processual Civil e atua no segmento imobiliário e condominial.