Projeto de execução do PMAT é apresentado a Maguito e secretários municipais

Aparecida de Goiânia, 10 de março de 2015 – O prefeito Maguito Vilela, o vice-prefeito Ozair José e secretários municipais receberam na manhã desta terça-feira (10), a especialista em Engenharia de Gestão do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), Maria Helena Alves Oliveira, na sede da Prefeitura. Durante a reunião a especialista apresentou o projeto de execução do PMAT.

A Prefeitura de Aparecida foi uma das primeiras a aderir ao PMAT. O programa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) é voltado para municípios com população acima de 150 mil habitantes e tem como objetivo apoiar projetos da Administração Pública Municipal voltados à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, a fim de proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas e/ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade.

Maguito destacou que o contrato com o BNDES não só transformará o modelo do Paço Municipal de Aparecida como ajudará a atualizar a gestão. “A nossa cidade cresceu muito nos últimos anos. O BNDES vem pra nos ajudar a modernizar a máquina arrecadadora, melhorar nossa estrutura e informatizar a prefeitura. O PMAT é importantíssimo para qualquer cidade do Brasil temos sorte de estarmos entre os primeiras cidades a aderirem”.

Serão R$ 40 milhões investidos em reforma de seis secretarias; ampliação da infraestrutura física do centro administrativo e instalação de anel de fibra ótica; modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI); aquisição de veículos para a fiscalização de obras; capacitação de servidores; novo plano de cargos e salários, novo estatuto do servidor, auditoria na folha de pagamento e implantação do ponto biométrico; vigilância eletrônica dos prédios públicos, monitoramento da frota e gestão dos bens pela nova contabilidade.

Dentre as ações inovadores que compõem o projeto do PMAT estão também a implantação do subprojeto Cidade Inteligente, que estabelece como meta principal a modernização e ampliação da infraestrutura de tecnologia digital integrada, melhorando a administração de TI do Município, possibilitando a oferta de mais e melhores serviços eletrônicos espalhados pela cidade.

Completam o projeto de modernização que será executado por meio do PMAT a Implantação de processo virtual, cadastro multifinalitário que visa interligar controle urbano, trânsito, saúde, educação, assistência social e segurança, digitalização do acervo de arquivos (15 milhões de documentos) e implementação do sistema gerenciador de documentos eletrônicos.

Para executar todas as mudanças previstas no projeto, a Prefeitura terá que realizar em média 28 processos de licitação. Na ocasião, Maria Helena ressaltou que é fundamental que seja feito um site que contenham todas as informações do projeto, bem como prestação de contas, fiscalização dos processos e publicidade. “É muito importante que qualquer pessoa tenha acesso ao que está sendo feito na cidade, com transparência nas obras e nos processos”, completou a especialista.

“A implantação do PMAT no nosso município foi dividida em três etapas, a primeira foi o diagnóstico das necessidades reais. A segunda parte foi elaboração do projeto com base no diagnóstico, que foi apresentado ao BNDES. E a última etapa, que foi a assinatura do contrato, realizada em fevereiro deste ano. Agora vamos realizar licitações e executar a obra para revolucionar a gestão do nosso município”, pontuou Maguito.

Uma equipe composta por 23 representantes de várias secretarias do de Aparecida acompanharam de perto o diagnóstico e a elaboração do projeto do PMAT. “O grupo tem a responsabilidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento do PMAT, desde o acompanhamento dos projetos até a aplicação e execução. Tudo isso para realizar um trabalho transparente e eficiente”, reforçou o prefeito.

NOVO PAÇO MUNICIPAL – O projeto para a construção do novo paço, que ocupará a área atual da prefeitura e parte do Centro de Cultura e Lazer José Barroso, já está pronto e será dotado de módulos que abrigarão secretarias, um anfiteatro e um Centro de Eventos.

A área total do novo paço será de 130 mil metros quadrados e nele serão concentrados os gabinetes de prefeito e vice, secretarias de Fazenda, Governo, Administração, Comunicação, Regulação Urbana e Procuradoria Geral do Município. “Hoje, as secretarias mais diretamente ligadas aos trabalhos administrativos não estão totalmente integradas, o que também tange o espaço físico. Com o PMAT será possível fazer essa adequação física”, informou o secretário de Governo e Integração Institucional Euler de Morais.

Tanto o anfiteatro como o Centro de Convenções serão edificados com recursos complementares do Governo Federal. O anfiteatro já está em construção, ao lado do Centro de Cultura e Lazer José Barroso. No caso do centro de eventos, os recursos já foram aprovados e devem ser liberados ainda este ano para que a Prefeitura inicie o processo licitatório.