Recursos do PMAT para Aparecida devem ser ampliados em R$ 16 milhões

Aparecida de Goiânia, 14 de fevereiro de 2014 – O prefeito Maguito Vilela (PMDB) protocolou ontem, 13, na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, projeto de Lei que autoriza a ampliação de recursos a serem contratados por meio de financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto deve ser apreciado nos próximos dias pelo Legislativo, já que foi encaminhado em caráter de urgência.

A ampliação proposta é de R$ 16 milhões, passando os recursos totais contratados para R$ 36 milhões. Se aprovada, a nova lei que amplia o escopo do PMAT, revoga automatimaticamente a Lei nº 3.109, de 06 setembro de 2013, que autorizava a realização do programa no valor de R$ 20 milhões. Segundo o secretário de Governo e Integração Institucional do município, Euler Morais, a expectativa do prefeito Maguito Vilela (PMDB) é de cooperação com os parlamentares da Câmara Municipal.

“O prefeito pretende entregar o projeto do PMAT devidamente aprovado em reunião do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com membros do G100 – grupo de Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica da Frente Nacional de Prefeitos –, do qual ele também já foi vice-presidente”, informou Euler Morais. A reunião será realizada no dia 26 de fevereiro, no Rio de Janeiro e o município será o primeiro integrante do grupo a aderir ao programa. “Será uma forma de estimular os demais municípios a se organizarem e realizarem seus projetos também”, sublinhou o secretário.

PMAT EM APARECIDA – Os recursos do Programa de Modernização da Gestão da Prefeitura de Aparecida de Goiânia serão aplicados na profissionalização da administração tributária; capacitação de servidores, que consequentemente melhorarão o atendimento ao cidadão; assessoramento para criação de planos e cargos e salários para os servidores; treinamento de equipes de fiscalização; aquisição de mobiliários, equipamentos modernos e consolidação da Intranet Municipal, que é a informatização das rotinas da administração; entre outras ações que tornarão a máquina pública muito mais eficiente e transparente.

A readequação do Paço Municipal também será possível a partir do programa. “Hoje, as secretarias mais diretamente ligadas aos trabalhos administrativos não estão totalmente integradas, o que também tange o espaço físico. Com o PMAT será possível fazer essa adequação física”, informou Euler Morais.

O projeto para a construção do novo paço, que ocupará a área atual da prefeitura e parte do Centro de Cultura e Lazer José Barroso, já está pronto e será dotado de módulos que abrigarão as secretarias, um anfiteatro e um Centro de Convenções e Eventos. A área total do novo paço será de 130 mil metros quadrados e nele serão concentrados os gabinetes de prefeito e vice, secretarias de Fazenda, Governo, Administração, Comunicação, Regulação Urbana e Procuradoria Geral do Município.

“Tanto o anfiteatro como o Centro de Convenções serão edificados com recursos do Governo Federal. O anfiteatro já está em licitação. O processo deve durar entre 90 e 120 dias e as obras serão iniciadas logo em seguida”, revelou o secretário de Governo. “No caso do centro de convenções e eventos, os recursos já foram aprovados e devem ser liberados até junho deste ano, quando poderemos dar início à licitação. Nossa perspectiva é de que todo o passo fique pronto até o final da gestão do prefeito Maguito, propiciando maior conforto e condições de trabalho aos servidores e futuros gestores, e de atendimento à nossa população”, completou Euler Morais.