Secretaria de Licitação solicita definição e comunicação de processos essenciais

Secretarias da administração municipal precisam comunicar atos administrativos essenciais para que não haja prejuízos a municipalidade

A Secretaria Executiva de Licitação com o objetivo de dar continuidade aos serviços prestados pela administração municipal, mesmo em período de isolamento social, decidiu estabelecer uma alternativa para que não haja prejuízos ao prazos de processos administrativos e atos de interesse público.

A secretaria é responsável pela elaboração de edital homologação e demais atos administrativos da Prefeitura de Aparecida, como por exemplo, a realização da sessão do certame, a análise de eventuais impugnações e recursos, a adjudicação e a homologação.

Sob a orientação dos órgãos de saúde da não realização de quaisquer eventos em que ocorra aglomeração de pessoal, a Secretaria Executiva de Licitação solicita as demais pastas da prefeitura para que informe sobre a necessidade de continuidade dos processos em andamento.

“Considerando o momento que estamos enfrentando e em cumprimento as recomendações de não fazer ajuntamento de pessoal, decidimos que as secretarias da administração municipal informem a Secretaria de Licitação quais os processos em andamento que são de extrema necessidade para que seja precedida sua continuidade e não haja qualquer impedimento nos serviços prestados ao município”, afirmou o secretário executivo de Licitação, Arthur Henrique.

A secretaria ressalta que os procedimentos licitatórios serão realizados na modalidade pregão sob forma eletrônica, a fim de atender as orientações do Ministério da Saúde.