Planejamento e Regulação Urbana...

Júlio Cesar Chagas Mendes

Secretário(a)

Sobre a secretaria

emitir Licenças Especiais, Horário de Funcionamento, Eventos, Uso de Logradouro, Ambulante, Feirante;
garantir o cumprimento da legislação de Posturas das atividades econômicas no município;
desenvolver o planejamento urbano e rural do Município, visando o desenvolvimento físico e social;
efetuar o planejamento global da infraestrutura do Município;
implantar, coordenar, programar e executar a política urbanística;
implantar, fazer cumprir e manter atualizado o Plano Diretor, bem como o desenvolvimento integrado e a obediência das leis complementares;
elaborar projetos em conjunto com as demais secretarias;
elaborar e atualizar a cartografia municipal;
fiscalizar e aprovar os projetos de loteamentos e analisar dos processos referentes ao uso e parcelamento do solo;
proceder aos estudos, diretrizes e fiscalização da política municipal de parcelamento e uso do solo e em relação ao geoprocessamento;
coibir as construções e os loteamentos clandestinos;
elaborar projetos, programas, planos de trabalho e demais documentos necessários à viabilização de recursos para o Município;
revisar Leis Complementares previstas no Plano Diretor;
controlar os sistemas de numeração predial, identificação dos logradouros públicos, execução de projetos para geração e atualização de cadastros, bem como o levantamento e sistematização dos dados;
realizar pesquisas e levantamentos sobre o meio urbano e rural;
realizar serviços de topografia para alinhamentos, elaboração de projetos públicos e apoio à cartografia municipal;
manter o controle da administração do Cemitério Municipal;
controlar e fiscalizar a Central de Óbitos e as empresas que prestam serviço funerário no Município;
assessorar o Prefeito Municipal e os demais órgãos da administração municipal em assuntos de sua competência, além de fornecer dados e informações para subsidiar o processo decisório;

Planejamento e Regulação Urbana

Cidade Administrativa Maguito Vilela, 1º Andar,
Rua Gervásio Pinheiro, APM, Res. Solar Central Park,
Aparecida de Goiânia – GO,
CEP: 74968-500

Recepção – 3238-7204
Gabinete – 3238-7208
Análise de projetos – 3238-7248
Diretoria de Urbanismo – 3238-7206
Uso do solo – 3238-7249
Diretoria de Posturas (Fiscalização) – 3238-7210
Fiscalização de Obras – 3238-7207