Aparecida de Goiânia, 23 de janeiro de 2016 – Visando desburocratizar o licenciamento ambiental de empresas de pequeno porte e de baixo impacto ambiental e dar agilidade ao processo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) disponibiliza formulário online para emissão da Licença Ambiental Declaratória (LAD).
De acordo com o secretário da Semma, Ezízio Barbosa, essa ação é para que todas as empresas trabalhem dentro da legalidade. “Quem trabalhar ilegalmente será penalizado e aqueles que trabalham de forma correta terão nosso total apoio”, afirma o titular da pasta.
O solicitante será responsável por todas as informações declaradas no formulário, deste modo, a LAD poderá ser suspensa ou cancelada em casos de descumprimento, por omissão ou falsa descrição por parte do solicitante.
Para emitir a licença ambiental declaratória, basta preencher o formulário online disponível no portal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia – http://www.aparecida.go.gov.br/lad/. As licenças serão emitidas em até 24 horas e terão prazo de validade de dois anos.
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