Rua Padre Marcelino Champagnat c/ Rua Luis Antônio Garavelo s/nr. Qd.D Lt. 13-D
Residencial Village Garavelo I
74968-540 – Aparecida de Goiânia (GO)
PABX (62) 3545-4813 / 3545-4816 – Whatsapp: (62) 99288-6679
E-mail: smta.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Rua Padre Marcelino Champagnat c/ Rua Luis Antônio Garavelo s/nr. Qd.D Lt. 13-D
Residencial Village Garavelo I
74968-540 – Aparecida de Goiânia (GO)
Fone: (62) 3545-4891
CNPJ: 52.189.050/0001-62
E-mail: femta.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Sérgio Cândido de Carvalho – Secretário Executivo
Laryssa de Paula – Chefe de Gabinete – Ramal: 201
E-mail: gabinete.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Dr. Nando Ananias Oliveira de Almeida
Assessor Jurídico – Ramal: 203
E-mail: jurídico.mobilidade@aparecida.go.gov.br
E-mail: protocolo.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Ramal: 212
Marilda Alves – Coordenadora – Ramal: 204
E-mail: compras.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Ézio Barbosa – Diretor – fis.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Liberação de veículos: Ramal 216
Posturas: (62) 3545-6736 e 99147-9402
Divisão de Multas: divisaodemultas.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Elias Santos – Diretor – Ramal: 216
E-mail: educacao.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Kleyner Mello – Diretor – Ramal: 209 – (62) 99288-8321
E-mail: eng.mobilidade@aparecida.go.gov.br
E-mail: cadep.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Ramal: 208
E-mail: jari.mobilidade@aparecida.go.gov.br
Ramal: 224
Decretos
Decreto 202/2019 – Regulamenta Transporte Remunerado Privado
Decreto 589 2021 – Regulamenta o Serviço de Caçamba
Decreto 422 2022 – Tarifa Táxi
Decreto 202 2019 – Regulamenta Transporte Remunerado Privado
Decreto 566 de 28/08/2023 – Regulamenta Adicional Produtividade Agentes de Trânsito
Leis
Lei Municipal 2.817 2009 – Institui o Serviço de Caçamba
Lei 3.046 2012 – Institui o Serviço de “Moto Taxista”
Lei Municipal 3.331 2016 – Recolhimento de Veículos Abandonados
Lei Municipal 3.552 2020 Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei 3046 2012
Lei Federal 13.495 2017 – Possibiita Cadastrar Principal Condutor no RENAVAM
Lei Municipal 3.679 2022 – Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito
Lei Federal 13.160 2015 – Dispoe sobre retenção, remoção e leilão de veículo
Lei Municipal 3.046 2012 – Institui o Serviço de “Moto Taxista”
Lei Municipal 3.331 2016 – Recolhimento de Veículos Abandonados
Lei Municipal 3.552 2020 Altera, arescenta e revoga artigos da Lei 3046 2012
Lei Municipal 2.980 2011 – Cria a Semana Municipal de Educação no Trânsito de Aparecida de Goiânia
Lei Municipal 2.988 2011 – Altera a Lei Municipal 2.691 2007 e dá outras providências
Lei Municipal 3.403 2018 – Institui o Programa Adote o Verde em Aparecida de Goiânia
Lei Municipal 3.652 2022 – Institui a Cobrança por Danos ao Patrimônio por Influência de Alcool
Lei Municipal Complementar 64 2012 – Altera a Lei Municipal 2.555 2005 da Estrutura Administrativa
Lei Federal 12.587 2012 – Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade
Lei Muncipal 3.316 2016 – Dispõe sobre a Criação do Sistema Cicloviário em Aparecida de Goiânia
Lei Muncipal 3.679 2022 – Institui o dia do Agente de Trânsito no Município de Aparecida de Goiânia
Lei Municipal 2.590 2006 – Institui o dia 14 de Agosto, dedicado ao Moto Taxista
2023
Portaria 001 2023 – Vistoria e Recadastro Transporte Escolar
Portaria 002 2023 – Meios de Comunicação Oficial – SMTA
Portaria 003 2023 – Nomeação Para Assinar Documentos
2022
Portaria 013 2022 – SMTA – Plotagem Táxis de APGO – Normas Técnicas
Portaria 015 2022 – Vistoria e Recadastro Transporte Escolar 2 Semestre 2022
Portaria 016 2022 – Vistoria e Recadastro Táxi
2021
Portaria 013 2021 – Cadastramento do Serviço de Caçambas
2020
Formulário de Identificação de Real Condutor
Formulário de Requerimento Cartão Estacionamento – Vaga Especial
Formulário de Solicitação e/ou Requerimento Diverso
Formulário de Recurso de Multa
Formulário de Requerimento de Ressarcimento de Multa
Formulário de Requerimento de Análise para Construção
Formulário de Requerimento de Parecer Técnico de Funcionamento
Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Telefone: (62) 3545-5800 / (62) 3545-5801
Horário de Funcionamento: 08h as 11h30 - 13h as 17h30
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Diretoria deTecnologia da Informação (DTI)