SMTA – PUBLICAÇÕES E FORMULÁRIOS


SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE – SMTA

Rua Padre Marcelino Champagnat c/ Rua Luis Antônio Garavelo s/nr. Qd.D Lt. 13-D

Residencial Village Garavelo I

74968-540 – Aparecida de Goiânia (GO)

PABX (62) 3545-4813 / 3545-4816 – Whatsapp: (62) 99288-6679

E-mail: smta.mobilidade@aparecida.go.gov.br

FUNDO ESPECIAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DE APARECIDA – FEMTA

Rua Padre Marcelino Champagnat c/ Rua Luis Antônio Garavelo s/nr. Qd.D Lt. 13-D

Residencial Village Garavelo I

74968-540 – Aparecida de Goiânia (GO)

Fone: (62) 3545-4891

CNPJ: 52.189.050/0001-62

E-mail: femta.mobilidade@aparecida.go.gov.br

GABINETE DO SECRETÁRIO

Sérgio Cândido de Carvalho – Secretário Executivo

Laryssa de Paula – Chefe de Gabinete – Ramal: 201

E-mail: gabinete.mobilidade@aparecida.go.gov.br

ASSESSORIA JURÍDICA

Dr. Nando Ananias Oliveira de Almeida

Assessor Jurídico – Ramal: 203

E-mail: jurídico.mobilidade@aparecida.go.gov.br

PROTOCOLO GERAL

E-mail: protocolo.mobilidade@aparecida.go.gov.br

Ramal: 212

COORDENADORIA DE COMPRAS

Marilda Alves – Coordenadora – Ramal: 204

E-mail: compras.mobilidade@aparecida.go.gov.br

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

Ézio Barbosa – Diretor – fis.mobilidade@aparecida.go.gov.br

Liberação de veículos: Ramal 216

Posturas: (62) 3545-6736 e 99147-9402

Divisão de Multas: divisaodemultas.mobilidade@aparecida.go.gov.br

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

Elias Santos – Diretor – Ramal: 216

E-mail: educacao.mobilidade@aparecida.go.gov.br

DIRETORIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

Kleyner Mello – Diretor – Ramal: 209 – (62) 99288-8321

E-mail: eng.mobilidade@aparecida.go.gov.br

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE DEFESA PRÉVIA – CADEP

E-mail: cadep.mobilidade@aparecida.go.gov.br

Ramal: 208

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI

E-mail: jari.mobilidade@aparecida.go.gov.br

Ramal: 224

Decretos

Decreto 202/2019 – Regulamenta Transporte Remunerado Privado

Decreto “N” Nº 187 de 24/05/2019- Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar do Município de Aparecida de Goiânia

Decreto 589 2021 – Regulamenta o Serviço de Caçamba

Decreto 422 2022 – Tarifa Táxi

Decreto 202 2019 – Regulamenta Transporte Remunerado Privado

Decreto 566 de 28/08/2023 – Regulamenta Adicional Produtividade Agentes de Trânsito


Leis

Lei Municipal 2.817 2009 – Institui o Serviço de Caçamba

Lei 3.046 2012 – Institui o Serviço de “Moto Taxista”

Lei Municipal 3.331 2016 – Recolhimento de Veículos Abandonados

Lei Municipal 3.552 2020 Altera, acrescenta e revoga artigos da Lei 3046 2012

Lei Federal 13.495 2017 – Possibiita Cadastrar Principal Condutor no RENAVAM

Lei Municipal 3.154 2014 – Dispõe sobre serviço de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel provido de taxímetro

Lei Municipal 3.550 2020 – Dispõe sobre a utiização de vagas de estacionamento aos portadores de fibromialgia

Lei Municipal 3.679 2022 – Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito

Lei Federal 13.160 2015 – Dispoe sobre retenção, remoção e leilão de veículo

Lei Municipal 3.046 2012 – Institui o Serviço de “Moto Taxista”

Lei Municipal 3.331 2016 – Recolhimento de Veículos Abandonados

Lei Municipal 3.552 2020 Altera, arescenta e revoga artigos da Lei 3046 2012

Lei Municipal 158 2019 Dispõe sobre Regulamentação e Fiscalização do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros

Lei Municipal Complementar 121 2016 – Dispõe sobre a Regulamentação do Agente de Trânsito em Aparecida de Goiânia

Lei Municipal Complementar 125 2017 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal Complementar 126 2017 – Institui o Contrato de Gestão e o Conselho de Eficácia de Gestão

Lei Municipal Complementar 136 2017 – Cria a Função Colaborador Eventual e Altera a Lei Complementar 125 2017

Lei Municipal Complementar 139 2022 – Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração Servidores de Trânsito

Lei Municipal Complementar 158 2019 – Dispõe Sobre a Regulamentação e Fiscalização do Serviço de Transporte Remunerado

Lei Municipal Complementar 183 2021 – Dispõe Sobre a Estutura Organizacional da Prefeitura de Aparecida

Lei Municipal 2.980 2011 – Cria a Semana Municipal de Educação no Trânsito de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 2.988 2011 – Altera a Lei Municipal 2.691 2007 e dá outras providências

Lei Municipal 2.691 2007 – Dispõe sobre Adicional de Produtividade dos Agentes de Trânsito de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 3.046 2012 – Institui o Serviço de Transportes de Passageiros e Serviços, Moto Táxi, Moto Boy

Lei Municipal 3.075 2012 – Altera Artigo 3º Caput da Lei 3.046 de 2012 – Transporte de Passageiros e Serviços

Lei Municipal 3.154 2014 – Dispõe sobre o Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Automóvel com Táximetro

Lei Municipal 3.403 2018 – Institui o Programa Adote o Verde em Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 3.440 2018 – Dispõe sobre o Ensino de Temas Transversais de Educação nas Escolas Municipais

Lei Municipal 3.652 2022 – Institui a Cobrança por Danos ao Patrimônio por Influência de Alcool

Lei Municipal 3.728 2023 – Dispõe sobre Criação do Fundo Especial de Mobilidade e Transporte de Aparecida

Lei Municipal Complementar 64 2012 – Altera a Lei Municipal 2.555 2005 da Estrutura Administrativa

Lei Federal 12.587 2012 – Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade

Lei Federal 14 599 2023 CTB – Posterga Exigência do Exame Toxicológico para Renocação da Carteira Nacional de Habilitação

Lei Muncipal 3.316 2016 – Dispõe sobre a Criação do Sistema Cicloviário em Aparecida de Goiânia

Lei Muncipal 3.679 2022 – Institui o dia do Agente de Trânsito no Município de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 1.327 1993 – Dispõe sobre a Criação do Serviço de Táxi Ambulância no Município de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 2.115 2000 – Dispõe sobre o a Prestação de Serviços por Motocicletas em Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 2.520 2005 – Dispõe sobre a Criação da Superintendência Municipal de Trânsito de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 2.555 2005 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura de Aparecida de Goiânia

Lei Municipal 2.590 2006 – Institui o dia 14 de Agosto, dedicado ao Moto Taxista

Lei Municipal 2.795 2008 – Dispõe sobre alteração da Lei 2.691 2007 que versa sobre o Adicional de Produrtividade dos Agentes de Trânsito


Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park

CEP: 74.968-500

Telefone: (62) 3545-5800 / (62) 3545-5801

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Diretoria deTecnologia da Informação (DTI)