Vigilância Sanitária amplia prazo de validade de alvarás

Aparecida de Goiânia passará a contar com uma nova regra para expedição de alvará sanitário a partir de 21 de fevereiro deste ano, a Portaria nº 006/2018, publicada no Diário Oficial do município, traz mudanças quanto ao tempo de validade do alvará sanitário, que agora será definido de acordo com o risco da atividade desenvolvida. O objetivo é otimizar o trabalho realizado pela Vigilância Sanitária.

Para o diretor de Vigilância Sanitária, Rildo José dos Santos, a ampliação do prazo do alvará sanitário trará benefícios ao prestador de serviços, ao fornecedor de produtos, aos servidores da vigilância sanitária e à população em geral. Uma vez que haverá ganho de tempo, menos burocracia e agilização para os serviços e produtos que já se encontram no mercado.

“A rotina da fiscalização será afetada positivamente, na medida em que serão priorizados, para programação de inspeção anual, aqueles serviços que oferecem maior risco à população”, afirma o diretor. Ressalta ainda que, em casos de qualquer denúncia ou constatação de irregularidades sanitárias, os estabelecimentos classificados como baixo risco serão inspecionados quantas vezes forem necessárias.

A Portaria 006/2018 pode ser acessada na íntegra pelo site http://doe.aparecida.go.gov.br, na data de 23 de janeiro de 2018. Em caso de dúvidas, interessados podem entrar em contato direto com a Vigilância Sanitária, pelos telefones 3545-4869 ou 3545-1215.