Visita de representantes de projeto financiado pela OPAS marca início de criação de cursos de pós-graduação pela SMS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu esta semana um apoio estratégico para seu processo de criação e disponibilização de cursos pós-graduação que está sendo preparado pela Escola Municipal de Saúde Pública (EMSP). Na última segunda-feira (10), uma comitiva formada membros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde chegou para realizar um check up da situação da entidade, levantando todos os pontos positivos vulneráveis. O grupo atua em projetos de fortalecimento da gestão da educação em saúde que recebem apoio e financiamento da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), organismo internacional de saúde pública que faz parte dos sistemas da Organização dos Estados Americanos (OEA) e também da Organização das Nações Unidas (ONU).

Dentre as características mais positivas apontadas no relatório realizado pela médica infectologista Soraia Almeida Belisário, chefe da delegação, estão a boa estrutura física da escola, a criação e a oferta de cursos em Educação à Distância (EAD) por meio da plataforma Moodle, a oferta de cursos livres e a criação do site próprio da escola, hospedado dentro do website da secretaria, contendo informações, projetos, relatórios, documentos, missão, valores, cursos e portarias. “É incrível a organização da entidade. Pouquíssimas escolas que visitamos têm este nível de sistematização e riqueza de informações. Até mesmo em grandes metrópoles. Foram apresentados todos os documentos requeridos. Aparecida está de parabéns pela seriedade com que tem tratado o tema Educação em Saúde” – pontua a médica infectologista.

Soraya, que é doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) ficou admirada com a ideia de criação de um Núcleo de Voluntariado. “É maravilhosa a ideia de propiciar oportunidades aos egressos de cursos, para que adquiram experiência e assim possam ocupar bons postos de trabalho” – completa. A coordenadora da escola, Ana Valéria dos Santos Barroso, explica que a equipe elogiou a rede municipal de saúde como um todo. “Elas consideraram que de um modo geral a Rede Municipal de Serviços de Saúde de Aparecida é bem estruturada e nossos pontos positivos também foram frisados com ênfase”.

Segundo ela, a parte administrativa e pedagógica da instituição foi bastante elogiada. “O fato de já existir uma minuta de Lei negociada, aguardando apenas publicação, regulamentando o pagamento de horas/aulas aos servidores e profissionais externos e também os critérios para contratação e realização de processos seletivos de definição para servidores que realizam cursos e processos de capacitação. Isso é um ponto forte que foi lembrado no relatório. Assim como a nossa capacidade de elaboração de manuais próprios de orientações aos alunos e formulários necessários às atividades desenvolvidas na escola” – destaca a coordenadora.

A Escola Municipal de Saúde Pública de Aparecida distribui e organiza os alunos tanto de escolas técnicas quanto de universidades para estágios na rede e estabelece o fluxo para os estágios curriculares. Partiu da própria instituição a aprovação de uma Lei regulamentando o exercício e o pagamento de preceptoria em estágios curriculares obrigatórios e residências. “As parcerias com instituições de ensino para discussão e dimensionamento dos estágios é uma iniciativa de grande importância. Sem falar da elaboração de instrumentos de avaliação dos estágios feita em conjunto entre coordenadores, supervisores, preceptores, docentes, agentes comunitários de saúde e também os gestores das unidades” – frisa a médica.

A visita é um desdobramento de um projeto realizado em parceria com o Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva (CEPESC) do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), que iniciou-se através do Ciclo de Encontros de Apoio Institucional  às Escolas de Saúde Pública, realizado em novembro de 2019. A criação das Escolas de Saúde Pública é um resultado da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), implantada a partir de 2004, que tem como objetivo a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).

A PNEPS foi criada baseando-se nos preceitos da Constituição Federal de 1988, que atribui ao SUS a competência de ordenar a formação na área da Saúde, fazendo com que questões da educação da saúde passassem a integrar o rol de responsabilidades do sistema. De lá para cá, assistiu-se a uma considerável ampliação do número de instituições formadoras de profissionais para o SUS, entre elas as Escolas e Saúde Pública. A Secretaria Municipal de Saúde informa que o primeiro curso de especialização que deverá ser desenvolvido e ministrado pela Escola Municipal de Saúde Pública (EMSP) é o de Avaliação em Saúde.