Fiscalização no comércio ganha reforço e terá 800 servidores da Prefeitura de Aparecida

Equipes atuam sobretudo na orientação de empresários, funcionários e feirantes, buscando resguardar a vida dos aparecidenses

Para garantir o cumprimento das normas de segurança contra o contágio do novo coronavírus no comércio, a Prefeitura de Aparecida vai aumentar de 500 para 800 o número de servidores que atuam na fiscalização orientativa e ostensiva em todas as regiões comerciais do município.

Os 300 novos profissionais designados para essa atividade começarão a trabalhar na próxima semana com as equipes que atuam nas fiscalizações desde o dia 29 de abril. O objetivo dessas ações é de resguardar os consumidores, lojistas e feirantes, e fazer cumprir a Portaria 028/2020.

Editada pela Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 028 autorizou, de forma responsável e seguindo regras, a reabertura de 82% das atividades comerciais em Aparecida a partir de 28 de abril. No dia seguinte, foram iniciadas as orientações in loco nos comércios, e as fiscalizações.

O trabalho é feito pelo Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus, que realiza ações de orientação e fiscalização diárias, inclusive à noite e aos finais de semana.

A superintendente de Receitas Tributárias da Secretaria da Fazenda de Aparecida, Ana Paula Vilela, explica que a principal missão do Grupo é conscientizar os empresários e funcionários para a necessidade de adotar as medidas sanitárias definidas no ‘Alvará Provisório’. Esse documento do Município estabelece os protocolos para reabertura responsável das empresas.

1 mês de fiscalizações

Entre 29 de abril e 31 de maio, no primeiro mês de operações, o grupo fiscalizou 2.190 estabelecimentos de norte a sul de Aparecida. As equipes da Prefeitura de Aparecida orientaram e intimaram 1.010 empresas, e interditaram 161 estabelecimentos.

O balanço da Secretaria da Fazenda aponta, também, que em 1.019 estabelecimentos o Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus encontrou a situação regular, conforme as regras da Portaria 028. São normas de uso, por exemplo, da máscara facial e do álcool em gel.

Neste primeiro mês de operações, o Grupo visitou também 70% das 55 feiras livres de Aparecida. Somadas, elas têm 5.344 bancas ativas. As feiras foram inspecionadas várias vezes nas últimas semanas. Duas das principais orientações feitas aos feirantes são a de manter o distanciamento de 1,5 metro entre as barracas e do não consumo de alimentos no local. 

“Cada estabelecimento possui regras específicas e gerais a serem seguidas; por isso a importância da assinatura do termo da Retomada Responsável. Lá constam as obrigatoriedades a serem cumpridas para liberação da abertura do comércio”, lembra a superintendente de Receitas Tributárias da Secretaria da Fazenda de Aparecida, Ana Paula Vilela.

Os cerca de 500 servidores das equipes de orientação e fiscalização percorreram milhares de estabelecimentos em regiões com intensa atividade comercial, como as do Jardim Tiradentes, Cidade Vera Cruz, Chácaras São Pedro, Bairro Hilda, Jardim Luz e Setor dos Afonsos.

Esse trabalho diário de fiscalização conta com profissionais de todos os órgãos de fiscalização do município, como Procon, Posturas, Edificações, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Receita Tributária), além de agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal. Eles constituem juntos o Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus.

Regras gerais

Ao flexibilizar a reabertura do comércio, a Prefeitura de Aparecida exigiu que empresas e microempreendedores cumprissem algumas determinações gerais, como evitar aglomerações nos estabelecimentos, uso obrigatório de máscaras para clientes e funcionários, e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.

Outra regra geral é a assinatura virtual do Termo de Compromisso Sanitário Provisório disponibilizado gratuitamente na plataforma Retomada Responsável. Clique aqui para acessar.