Prefeitura dá continuidade à aplicação do PMAT

Além das ações e obras já em andamento, previstas pelo programa, administração inicia processo para capacitações de servidores.

Aparecida, 11 de novembro de 2015 – O decreto que institui o Plano de Fortalecimento Institucional e Capacitação de Servidores da administração pública de Aparecida, previsto pelo Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), foi assinado hoje, 11, pelo prefeito Maguito Vilela.

A assinatura ocorreu durante reunião com os secretários Jório Rios (Administração), Euler de Morais (Governo e Integração Institucional), Ozeias Laurentino Júnior (Comunicação); além de diretores técnicos e coordenadores de vários setores da administração, como Recursos Humanos, Escola do Servidor, secretarias de Assistência Social, Controle Interno, Saúde , Comunicação e da SMTA, que acompanham desde a adesão à aplicação do PMAT no município.

A partir da assinatura do decreto, a prefeitura iniciará o processo de licitação para contratação da empresa de consultoria que será encarregada de oferecer os treinamentos. “As ações do PMAT são um legado positivo que essa administração deixará para a cidade, pois prevê a modernização e a desburocratização do serviço público em todos os sentidos. Agora, a partir da formalização do plano, será muito importante que todas as secretarias envolvidas na aplicação do PMAT estejam alinhadas e se empenhem em agilizar cada processo previsto”, enfatizou o prefeito Maguito Vilela.

Capacitações atenderão necessidades de cada secretaria

Os treinamentos que serão oferecidos dentro do Plano de Fortalecimento Institucional e Capacitação de Servidores foram definidos a partir de uma consulta à todas as secretarias. “Cada secretário informou quais são suas necessidades especificas”, explicou o secretário Ozeias Laurentino Júnior. “Também é previsto que aquele servidor que tiver um custo muito alto à prefeitura precisa permanecer no serviço público municipal por pelo menos dois anos. Se sair antes, terá que reembolsar a administração em 50% do valor total investido. Então é tudo muito bem elaborado”, completou o secretário Jório Rios.

Os cursos serão aplicados em parceria com a Escola do Servidor, vinculada à Secretaria de Administração. “Qualquer servidor, desde recepcionistas à fiscais de todas as áreas poderão participar das capacitações, com posibilidade de melhoria salarial no futuro. O objetivo é mudar a rotina da prestação de serviços, treinar os servidores para que eles possam aproveitar mais os recursos de informática, favorecer a agilidade e a qualidade do atendimento público”, enfatizou Euler de Morais.  

A coordenadora de Projetos da Secretaria de Assistência Social, Magda Borges, uma das servidores que participaram da reunião, reiterou a importância do plano. “Podemos melhorar nosso desempenho, nosso conhecimento e o conhecimento de todo um setor, a partir dessa iniciativa. A falta de conhecimento gera insegurança, incerteza, falta de liderança e a incapacidade de ação dentro da sua função específica. Isso atrapalha o andamento do trabalho em qualquer departamento”, avaliou a servidora.

PMAT – O programa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), PMAT, é voltado para municípios com população acima de 150 mil habitantes e tem o objetivo de apoiar projetos das administrações municipais voltados à modernização da gestão tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, tornando essas administrações mais eficientes, aumentando receitas e/ou redução do custo dos serviços prestados à coletividade.

A Prefeitura de Aparecida foi uma das primeiras a aderir ao programa. Ao todo, serão investidos R$ 40 milhões no município em: reforma de seis secretarias, sendo três já em andamento; ampliação da infraestrutura física do centro administrativo e instalação de anel de fibra ótica; modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI); aquisição de veículos; capacitação de servidores; vigilância eletrônica dos prédios públicos; monitoramento da frota e gestão dos bens por nova contabilidade; entre outras ações, sendo várias já em aplicação.

Para chegar à todo esse conjunto de benefícios, a implantação do PMAT em Aparecida foi dividida em três etapas: a primeira foi o diagnóstico das necessidades reais. A segunda foi elaboração do projeto com base no diagnóstico, que foi apresentado ao BNDES. E a última etapa, que foi a assinatura do contrato, realizada em fevereiro deste ano. “Agora estamos realizando as licitações para a aquisição de equipamentos, execução das obras e serviços previstos”, pontuou Maguito Vilela. A implantação de todo o projeto exigirá da Prefeitura a realização de cerca de 28 processos de licitação, daí a importância da equipe de acompanhamento. 

Cidade Inteligente e digitalização

Dentre as ações inovadoras que compõem o programa estão também a implantação do subprojeto Cidade Inteligente, que estabelece como meta principal a modernização e ampliação da infraestrutura de tecnologia digital integrada, melhorando a administração de TI do Município, possibilitando a oferta de mais e melhores serviços eletrônicos espalhados pela cidade.

Completam o projeto de modernização a Implantação de processo virtual, cadastro multifinalitário que visa interligar controle urbano, trânsito, saúde, educação, assistência social e segurança, digitalização do acervo de arquivos (15 milhões de documentos) e implementação do sistema gerenciador de documentos eletrônicos.