Conferência discute proteção integral de crianças e adolescentes em Aparecida

Encontro reuniu representantes para debater os diretos das crianças e adolescentes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio da Prefeitura de Aparecida, realizou na tarde desta terça-feira, 22, no Espaço Multiuso da Cidade Administrativa, a 12º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contou com apresentação de banda marcial Cemadipe, debate e palestras voltados a promoção de políticas públicas para o enfrentamento de vulerabilidades e outras providências.

A conferência deste ano é a primeira que ocorre após a pandemia de Covid-19 e debateu as violações e vulnerabilidades das crianças e adolescentes durante o período. O objetivo do evento foi o de avaliar e propor ações necessárias para reparação e garantia das políticas de proteção integral, com respeito a diversidade.

Um dos pontos levantados neste ano é a reflexão das dificuldades vivenciadas pela rede de proteção contra as violências e violações dos direitos humanos no contexto pandêmico e os caminhos para garantir a promoção das crianças e adolescentes nas discussões voltadas a experiência durante este período e os reflexos que ele impôs.

A secretária de Assistência Social, Sulnara Santana, afirma que este é o momento de aprofundar as discussões e levar informação para a quem mais precisa. “Esse encontro é um ponto fundamental para colocar as ideias apresentadas nas conferências livres em discussão e debater os melhores projetos para Aparecida”, afirmou a secretária.

Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida (CMDCA), Anyele Dutra, esse é o momento de avaliar o que tem sido feito e traçar novas metas para os próximos anos. “São 24 instituições acompanhadas pelo Conselho e lá nós fazemos todo o acompanhamento desde a atenção básica até o primeiro emprego, por exemplo. E é isso que vamos discutir hoje, formas de melhorar e aumentar essa atuação para garantir ainda mais qualidade no atendimento a quem precisa”, afirmou a diretora.

A subdefensora Débora Vidal, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), afirma que esta conferência é parte de um esforço conjunto entre as instituições para a promoção do direito e das garantias para as crianças e adolescentes. “É muito importante este ato para debater a rede de proteção em Aparecida. A DPE atua junto a Prefeitura para atuar na proteção contra a violência familiar e da sociedade e na garantia da qualidade de vida dessas crianças”, comentou.

Eleição de delegados
Durante a conferência foram eleitos os delegados, que representarão o CMDCA no encontro estadual para as políticas públicas voltadas para atender crianças e adolescentes de Aparecida. São 20 delegados adultos que fazem parte da esfera pública, 20 adultos não governamentais e 20 delegados adolescentes.

Os representantes eleitos serão divididos em cinco grupos, correspondentes a eixos temáticos que visam apresentar soluções para a promoção e a garantia do direito da criança e do adolescente. Cada eixo é responsável pela elaboração de uma proposta para a esfera municipal, uma estadual e uma federal a ser apresentada nos respectivos encontros.