Ministério da Saúde anuncia habilitação da UPA Parque Flamboyant

A habilitação permite o repasse do custeio da UPA Parque Flamboyant no valor de 250 mil mensal e garante o funcionamento dos serviços de urgência e emergência da unidade

O ministro da Saúde Ricardo Barros anunciou na última quinta-feira (05) repasse no valor de 3 milhões, por ano, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do Parque Flamboyant. Ao todo, 43 municípios serão beneficiados com os recursos da União. Em Goiás, apenas Aparecida de Goiânia e Itumbiara foram contemplados. Clique aqui para ver a lista das 46 UPAs que receberão Custeio Federal.

“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o anúncio.

As UPAs dos setores Brasicon e Buriti Sereno, em Aparecida, já são habilitadas, ou seja, já recebem valor mensal de custeio de 250 mil. As unidades são ainda qualificadas pelo Ministério e recebem 250 mil por mês incorporados ao custeio. Isso significa que cada UPA habilitada e qualificada recebe mensalmente 500 mil, o que totaliza 6 milhões por ano, somando os valores das duas unidades.

Dos critérios

Para habilitação das  UPAs, as cidades precisam cumprir diversos critérios regulamentados pela Portaria n°10, de 03 de Janeiro de 2017. Dentre as exigências estão o efetivo funcionamento da UPA, incluindo a informação da data de início do funcionamento; declaração do gestor acerca dos equipamentos instalados na unidade; escala dos profissionais integrantes da Equipe Assistencial Multiprofissional em atuação na UPA 24h; quantidade de profissionais médicos condizentes com a porte da unidade; e número de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

“O custeio da União garante o funcionamento e  manutenção dos serviços de urgência e emergência nos municípios. Para nós de Aparecida de Goiânia é motivo de muito orgulho essa parceria com o governo federal. Essa semana recebemos três ambulâncias para o SAMU, além da qualificação do serviço móvel. Aparecida tem conseguido junto ao Ministério muitas conquistas importantes, e quem ganha com isso é a população”, ressalta o secretário de Saúde Edgar Tollini.

O prefeito Gustavo Mendanha também comemora o anúncio do recurso. “A parceria entre as administrações municipal e federal tem garantido para Aparecida muitos benefícios, principalmente na saúde, educação e infraestrutura. Estamos vivenciando um momento de revolução, entregando várias obras e garantindo melhoria dos serviços públicos de saúde”, destaca o prefeito.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência. Além de oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, segundo Ministério da Saúde, 97% dos atendimentos realizados são resolvidos na própria unidade.