Aparecida economiza R$ 40 milhões com licitações em apenas dois anos

Aparecida de Goiânia, 08 de janeiro de 2015 – A Prefeitura de Aparecida economizou em 2013 e 2014 R$ 40 milhões com processos licitatórios. A informação foi divulgada na tarde desta sexta-feira (09) pelo secretário de Licitação e Compras, Raul Coutinho. “Desde a criação da nossa secretaria, em 2012, colocamos os processos atrasados em dia e conseguimos economizar no orçamento de quase todos os processos. Tudo isso melhorou a saúde financeira do município, diminuiu o tempo de realização dos processos e deu mais tranquilidade para a administração”, explicou o secretário.

De acordo com Raul Coutinho, a Secretaria de Licitação e Compras realiza um orçamento com pelo menos três empresas diferentes. Em seguida a Secretaria de Fazenda libera o valor para realização de determinada obra e, na licitação, a empresa que oferecer o menor preço dentro do estabelecido pela Fazenda, realiza o serviço. “Em 2014 o orçamento da Fazenda foi de R$ 196 milhões, com a nossa busca pelo menor preço conseguimos realizar todos os processos com apenas R$ 176 milhões. Um valor de R$ 20 milhões que voltou para os cofres públicos e poderá ser investido em outra área”, conta o secretário.

Em 2013 não foi diferente. Segundo o secretário o orçamento foi de aproximadamente R$ 43 milhões e o valor gasto foi de R$ 23 milhões, ou seja, uma economia de R$ 20 milhões, igual à economia do ano de 2014. “Somando a economia dos dois anos, economizamos R$ 40 milhões. Esse montante é o equivalente à construção de 40 Unidades Básicas de Saúde”, salientou.

Raul Coutinho atribui o bom desempenho das contas públicas nos últimos dois anos ao trabalho da Secretaria de Licitação e Compras em parceria com as secretarias de Fazenda e Controle Interno. “Somos três secretarias totalmente dependentes. Além do mais, a Licitação é formada por uma equipe técnica competente, jovem e com muita vontade de trabalhar”, ressalta Raul.

CASA EM ORDEM – Aparecida ainda tem outro motivo para comemorar: nos últimos dois anos o município não teve nenhum problema com o Tribunal de Contas relacionado a processos licitatórios. “É natural que algumas empresas entrem com recurso quando não ganham uma licitação. Mas como a Prefeitura trabalha com o respaldo da lei em todos os processos, não temos multa de nenhum órgão fiscalizador, como o Tribunal de Contas ou Ministério Público”, comemora o secretário de Licitação.

Raul Coutinho também destacou obras importantes que foram licitadas desde 2012 como a construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA). “Também fizemos todo processo licitatório de reestruturação do Parque Tamanduá em apenas 90 dias, orçado em mais de R$ 18 milhões”, disse.

Com a Secretaria de Licitação, foi implantado o Pregão Eletrônico que facilitou os grandes processos licitatórios no município. “Com o pregão eletrônico empresas do mundo inteiro podem concorrer online, a disputa entre elas garante o menor preço do serviço, além de dar oportunidade para todos os tipos de empresas participarem”, pontuou o secretário.

Micro e pequenas empresas – Ao mesmo tempo que a Secretaria de Licitação procura o menor preço, ela também se preocupa em fomentar o comércio local, ou seja, micro e pequenas empresas. Para processos menores o secretário afirma que prefere realizar o pregão presencial para diminuir o raio de ação das licitações e com isso favorecer o comércio aparecidense.

“Geralmente para grandes processos usamos o pregão eletrônico, pois empresas pequenas não possuem capital para concorrer à construção de um hospital, por exemplo. Em contrapartida processos para compra de produtos alimentícios, materiais de construção como brita ou areia, optamos por pregão presencial para dar oportunidade às empresas menores que também têm condições de nos atender”, completa Raul Coutinho.