Audiência Pública discute Gerenciamento de Residuos Sólidos

Aparecida de Goiânia, 24 de Maio de 2016 – Foi realizado nesta terça-feira (24), uma Audiência Pública sobre gerenciamento, operação e exploração de resíduos sólidos.  A reunião, feita no auditório da Associação Comercial e Industrial de Aparecida (ACIAG), apresentou propostas de interesse do município e contou a presença de representantes dos setores empresariais.

O objetivo é encontrar parcerias que resultem em benefícios para a cidade em cumprimento a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para que isso seja alcançado, a prefeitura juntamente com os setores privados, quer criar alternativas e soluções inovadoras. Com a parceria Público-Privada, a atual gestão busca implantar um modelo que vá além do manejo e gestão do lixo doméstico e hospitalar.

A proposta é incluir os resíduos da construção civil e o sistema de logística reversa. Além disso, também determina seja criada Usina de Valorização, Coleta Seletiva em 100% dos bairros e otimização dos serviços já realizados pela prefeitura. “Aqui temos o conhecimento das alternativas que irão trazer benefícios para o município.  Isso é um passo significativo na redução do volume de resíduos e preseervação do meio ambiente. Com certeza essa experiência será uma referência para todo país.” destacou Euler de Morais, secretário de Governo e presidente do Comitê Gestor dos Projetos de Parceria Púlico-Privada.

O plano apresenta como principal meta a redução do volume de resíduos secos aterrados. A prefeitura irá fazer a concessão da área de 62.000 m² dentro do aterro sanitário e em contrapartida a empresa ganhadora do processo licitatório deve atender todas as propostas do projeto.

“Aplicar as soluções para destinação dos resíduos sólidos adequadamente, ainda é um desafio muito grande para muitos municípios. A atual gestão sempre saiu na frente buscando novas alternativas e dessa vez não será diferente.” Completou o Secretario de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Caldas.

Adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Desde 2010, quando foi instituída a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a cidade vem trabalhando para se adequar. A própria realização do Plano de Manejo da Serra das Areias foi um grande avanço para o município.

Primeiramente foi desativado o lixão a céu aberto e criado o Aterro Sanitário, com sistemas de drenagem e tratamento de chorume; as famílias de catadores que coletavam lixo dentro do aterro receberam auxílio para a formação de uma cooperativa, e foi dado início ao processo de formação e profissionalização dos trabalhadores. Além disso, há pelo menos um ano o Comitê Gestor de PPPs da prefeitura, presidido pelo secretário Euler de Morais, estuda implantar a PPP de resíduos sólidos.

Compuseram a mesa da Audiência Pública os Secretário Domingos Pereira (Educação), Rodrigo Caldas (Desenvolvimento Urbano), Euler de Morais (Governo e Relações Institucionais) e o Procurador Geral do Munícipio, Tarcísio Francisco.