Maguito participa de workshop sobre poupança previdenciária

Aparecida de Goiânia, 18 de setembro de 2013 – O prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), participou na tarde desta quarta-fera (18) do 1° Workshop sobre Poupança Previdenciária e Desenvolvimento Econômico promovido pela Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) do Banco de Brasília (BRB) e contou com a presença de prefeitos e presidentes do institutos de previdência de todo o estado.

Este primeiro workshop foi em Goiânia, os próximos serão estendidos a todos os estados de Centro-Oeste. O evento teve a participação de Leonardo Rolim Guimarães, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério de Previdência Social (MPAS). Na ocasião foram apresentadas estratégias para geração de emprego e renda, por meio de fundos estruturados, desenhados para viabilizar projetos sociais das mais variadas ordens.

Segundo Leonardo, cerca de dois mil municípios brasileiros já investem em regimes próprios de previdência para a proteção social de seus servidores. A fim de ajudar prefeituras das cidades que ainda não dispõem de regime próprio de previdência, o MPAS desenvolveu um sistema para facilitar a gestão das informações sobre servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.

O presidente do Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia (Aparecida Prev), Eli de Farias, explica que atualmente o município tem cerca de R$ 80 milhões aplicados em fundos. “Os regimes próprios não são novidade para nossos servidores. É um investimento barato, bastante qualificado com razoável rentabilidade e liquidez” – conta Eli. Também participaram os secretários Carlos Eduardo de Paula Rodrigues (Fazenda) e Geoliano de Souza Lima (Administração e Recursos Humanos).

“Os servidores municipais de Aparecida de Goiânia já dispõem de um fundo próprio. Nós já estamos adiantados. Mas a idéia de criação de um fundo comum entre os municípios é espetacular. Com certeza os investimentos serão muito mais rentáveis e trarão muito mais retorno. Trata-se de uma iniciativa muito positiva para todas as prefeituras e seus respectivos servidores” – explica Maguito.

O representante do ministério contou que a presidenta Dilma Rousseff deve assinar decreto instituindo que estados e municípios que possuem regime próprio de Previdência não precisam contratar serviços privados para gestão dos dados de servidores. “O Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) é composto pelo software Siprev/Gestão, pelo banco de dados nacional (CNIS/RPPS), e os relatórios, chamados de Informes de Previdência” – conta Leonardo Rolim.

CONTROLE EFICAZ DAS INFORMAÇÕES – O software Siprev/Gestão é público e permite coletar informações sobre servidores, validá-las e gerar arquivos com dados de cada servidor e seus dependentes. O programa garante economia na taxa de administração dos dados pelos entes federativos, um avanço que facilita as administrações municipais.

Software é distribuído gratuitamente pelo Ministério da Previdência e beneficia principalmente municípios mais carentes com um sistema que facilita a gestão. Ele permite coletar as informações sobre os servidores, validá-las e gerar arquivo com dados de cada servidor e seus dependentes. O programa garante economia na taxa de administração dos dados pelos entes federativos.

“É um grande benefício para os municípios brasileiros, principalmente para os menores, que tinham muita dificuldade em gerir os seus recursos humanos. Geralmente tinham que contratar consultorias que cobravam custos elevados para o seu orçamento” – afirma Rolim. O Siprev/Gestão foi criado em plataforma de software livre. Isso possibilita a assimilação de novas funcionalidades a partir das necessidades de cada município.

Além do banco de dados com o cadastro de dados pessoais e funcionais (carreira, cargo, órgão de lotação, jornada de trabalho, dados previdenciários e financeiros) e da emissão de certidão de tempo de contribuição, o Siprev/Gestão possui diversos aplicativos e funcionalidades para auxiliar gestores como: censo previdenciário, folha de pagamento, simulação de benefícios, gestão atuarial e gestão contábil.

Mas a grande vantagem do CNIS/RPPS é evitar fraudes por meio de controle eficaz das informações, inclusive com o cruzamento desse arquivo com o Regime Geral e de outros Regimes Próprios. Essas informações retornam para o RPPS como relatórios chamados de Informes de Previdência. Os informes trazem dados que irão auxiliar os gestores municipais na formulação de políticas adequadas. Maiores informações pelo website www.softwarepúblico.gov.br.