A Prefeitura de Aparecida têm realizado um trabalho de referência no que diz respeito ao Direito do Consumidor. Esse trabalho pode ser comprovado nos dados do balanço divulgado pelo Procon Aparecida na tarde desta sexta-feira, 11, que diz respeito ao trabalho de fiscalização da venda de produtos com prazo de vencimento fora da data de validade. Segundo o órgão, foram apreendidas mais de 18 toneladas de mercadorias durante todo o ano de 2018 por suas equipes de fiscalização.
“Uma das mais importantes atribuições do Procon diz respeito à fiscalização da venda de produtos inapropriados realizada por nossas equipes em toda a cidade. Trata-se de um trabalho bastante rigoroso e que consiste não apenas no atendimento às denúncias enviadas pela população mas também em atividades de fiscalização efetuadas ao longo de todo o ano no município” – pontua Marinho Rezende, presidente do órgão.
Segundo ele os produtos que aparecem com maior incidência neste tipo de autuação são: feijão, queijo, manteiga, carne defumada e leite em pó. No entanto ele explica que os bancos e as empresas de telefonia são os estabelecimentos campeões de reclamação entre os consumidores, seguidos dos supermercados, as empresas de materiais de construção, farmácias, lojas de tintas e distribuidoras de bebidas. “A colaboração das pessoas é essencial para nosso serviço” – lembra.
Dados do balanço 2018 divulgados pela Coordenadoria de Cálculos, Pesquisas e Divulgações da entidade mostram que durante 2018 foram abertos 10.386 processos por conta de reclamações feitas pelos consumidores. Dessas, 6024 solicitações foram solucionadas, representando cerca de 60% do total. No mesmo período foram executadas 14 operações de fiscalização, com a visita de aproximadamente 1700 estabelecimentos comerciais.
“Quando apresentamos este balanço final de todo o trabalho realizado por nossas equipes ao longo do ao anterior os números acabam sendo impactantes. No caso dos produtos vencidos é importante que isso se torne um fato educativo. Precisamos chamar a atenção das pessoas para a importância de averiguar a validade e procedência dos produtos no ato da compra” – explica.
Marinho Rezende informa que foram realizadas 247 audiências para a solvência de casos envolvendo reclamações de consumidores ao longo de 2018. “O Procon segue atuante no seu papel social de defesa dos direitos do consumidor e, com este balanço, nos adiantamos na obrigação de prestar contas à população e de demonstrar todo o nosso compromisso com a transparência e com a constante busca pela melhoria da qualidade do serviço desempenhado, que é de total interesse público” – completa.
Canais – O Procon disponibiliza canais gratuitos de comunicação com a população através do número 0800 642 1633, pelo Whatsapp (99306-7901) ou pelo e-mail procon@aparecida.go.gov.br.
Rua Gervásio Pinheiro, APM Residencial Solar Central Park
CEP: 74.968-500
Telefone: (62) 3545-5800 / (62) 3545-5801
Horário de Funcionamento: 08h as 11h30 - 13h as 17h30
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Diretoria deTecnologia da Informação (DTI)