Aparecida de Goiânia, 29 de novembro de 2013 – A Defesa Civil intensificará o trabalho de fiscalização em casas e lotes baldios do setor Tocantins que possuam cisternas, fossas e qualquer tipo de vala. O trabalho já é realizado pelo órgão sistematicamente, mas, em função do acidente ocorrido na quinta-feira, 28, em que uma criança de 5 anos caiu na fossa de casa e morreu, o superintendente Juliano Cardoso mobilizou as secretarias de Regulação Urbana e Infraestrutura para uma força-tarefa, que se estenderá pelos próximos dias.
“A Defesa Civil e a Regulação Urbana sempre realizaram atividades educativas com a população e fiscaliza, constantemente, inclusive a partir de denúncias dos próprios moradores. Mas casos como este, comprovam que a população ainda não compreende o tamanho de sua responsabilidade e os riscos que essas estruturas mal fechadas e sinalizadas provocam. Por isso, vamos intensificar nossas ações no setor Tocantins”, esclarece o superintendente da Defesa Civil de Aparecida.
Segundo Juliano Cardoso, na própria rua onde a criança morava, a X-41, uma creche particular foi notificada recentemente porque o proprietário estava perfurando a cisterna na calçada. “O Código de Posturas do município é claro e proíbe terminantemente a perfuração de qualquer estrutura em passeios públicos”, informou Juliano. Mesmo assim, a escavação da estrutura continuou sendo feita. O próximo passo será a autuação. “A multa para quem desobedece a notificação pode variar entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil e também podemos acionar a força policial, caso não haja o cumprimento da determinação”, reiterou.
Baixa cobertura de esgoto agrava problemas
O superintendente da Defesa Civil, afirma, ainda, que o problema é comum em Aparecida em função da falta de saneamento. A cidade conta com tímidos 18% de cobertura em esgoto. “A Saneago anunciou que, com a subdelegação dos serviços de implantação de redes de água e esgoto, conseguirá universalizar o atendimento até o ano de 2019. Nossa expectativa é de que isso realmente ocorra”, frisou Juliano Cardoso.
Enquanto a cobertura não chega à todos os bairros, a orientação é que os moradores fiquem atentos ao fechamento dessas estruturas. “É preciso providenciar tampas adequadas, de preferência de concreto, sinalizar e isolar o local. Isso pode ser feito com arame farpado, uma cerca de madeira, enfim, o importante é isolar o local e ficar atento para que as crianças não brinquem nas proximidades”, orienta ele, ressaltando que no caso da fossa onde a criança de cinco anos caiu nesta quinta-feira, a cisterna ficava dentro do quintal da família, mas não estava devidamente tampada, nem sinalizada.
Outro agravante, segundo Juliano Cardoso, é a especulação imobiliária. A Defesa Civil estima que existam hoje cerca de 100 mil cisternas, fossas ou valas em lotes baldios e imóveis abandonados em Aparecida. “Muitas vezes, temos dificuldades em localizar os proprietários porque nem sequer moram na cidade. Com isso, além da roçagem, a administração municipal acaba tendo outro gasto com esses lotes, porque assume o aterramento dessas estruturas”, frisa.
ATENDIMENTO – A população pode ajudar a Defesa Civil a identificar problemas como este e denunciar, inclusive anonimamente, pelos telefones (62) 3545-6036, (62) 8471-5300 e (62) 8471-7800. Os telefones funcionam 24 horas. Outra opção, caso a pessoa não se lembre dos números, é ligar no 199, que é da Defesa Civil Estadual. O órgão fará a triagem da ocorrência e encaminhará imediatamente à Defesa Civil de Aparecida.
“Esses telefones servem tanto para as denúncias quanto para solicitar uma vistoria técnica em casa. Muitas vezes o próprio morador não sabe identificar se sua fossa ou cisterna oferece ou não riscos. E esse atendimento e orientação faz parte do nosso trabalho”, completou. A fanpage da Defesa Civil no Facebook – Defesa Civil Aparecida de Goiânia – também possui várias orientações sobre cuidados e riscos de acidentes domésticos nestas e em outras circunstâncias.
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