Aparecida moderniza gestão com adesão à PMAT e PNAFM

Projetos convergentes foram apresentados hoje à equipe de auxiliares da administração. Município será piloto para cidades do G100 na implantação do PMAT. 

Aparecida de Goiânia, 19 de fevereiro de 2014 – Os projetos para modernização da gestão municipal PMAT e PNAFM foram apresentados nesta quarta-feira, 19, aos secretários e alguns servidores administrativos, com o objetivo de manter a equipe inteirada do andamento dos projetos e também para a composição do GEMAT – Grupo Especial de Trabalho de Modernização da Administração Municipal – uma exigência para a implantação do PMAT.

“O grupo terá a responsabilidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento do PMAT, desde o acompanhamento dos projetos até a aplicação. Esse grupo será presidido pelo secretário de Administração, Geoliano Lima, e nas próximas reuniões dos auxiliares deverão ser escolhidos os demais membros”, ponderou o prefeito Maguito Vilela.

A apresentação do PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – foi feita pelo secretário da Fazenda, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues. Ele explicou que Aparecida já foi contemplada pelo programa em sua primeira fase, quando foram construídos os prédios do paço atual e implantado o parque de informática que atende a gestão hoje.

Agora, na terceira fase do programa, a administração pleiteia R$ 12,9 milhões. “Esse recurso será aplicado em ações de integração da área fiscal e reestruturação da administração tributária e orcamentária, além de complementar a construção do anfiteatro, já em licitação”, explicou o secretário Carlos Eduardo de Paula Rodrigues. Nesses diferentes eixos, o projeto prevê a construção de mais unidades de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs); ampliação da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); um anexo da Secretaria da Fazenda; revisão do Plano Diretor; Implantação do sistema 4G.

No tocante à administração tributária, o projeto estabelece ainda a implantação da Nota Fiscal Eletrônica; a equipação do Cadastro Imobiliário; implantação do Cadastro Econômico de  Contribuintes; equipação das coordenadorias de Edificações e Posturas, da Procuradoria Fiscal do Município e Superintendência de Receitas Tributárias. Para melhoramento da gestão fiscal, também estão previstos estruturação das coordenadorias de Almoxarifado, Patrimônio, Arquivos e Documentos e Contas e Tesouraria.

Segundo a especialista em Engenharia de Gestão, Maria Helena Alves Oliveira, que assessora o município na implantação do PMAT, desde a fase de diagnóstico e agora na elaboração do projeto, o PNAFM converge com o PMAT. Por isso a elaboração dos dois projetos está sendo feita paralelamente. “A ideia é que o PMAT potencialize as ações do PNAFM. A capacitação de servidores e a digitalização de documentos, por exemplo, que tem recursos previstos nos dois programas, poderão ser ampliadas e a administração municipal ganha em eficiência”, exemplificou, informando que a digitalização de acervo chegará à 15 milhões de documentos com certificação digital.

 PMAT – O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), prevê a contratação de R$ 36 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que serão empregados em  ações que tornarão a máquina pública muito mais eficiente e transparente, como profissionalização da administração tributária; capacitação de servidores, que consequentemente melhorarão o atendimento ao cidadão; assessoramento para criação de planos e cargos e salários para os servidores; treinamento de equipes de fiscalização; aquisição de mobiliários e equipamentos; informatização das rotinas da administração; além da readequação do paço municipal.

“O prefeito pretende entregar o projeto do PMAT devidamente aprovado em reunião do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com membros do G100 – grupo de Cidades Populosas com Alta Vulnerabilidade Socioeconômica da Frente Nacional de Prefeitos –, do qual ele também já foi vice-presidente”, informou Euler Morais. A reunião será realizada no dia 26 de fevereiro, no Rio de Janeiro e o município será o primeiro integrante do grupo a aderir ao programa. “Será uma forma de estimular os demais municípios a se organizarem e realizarem seus projetos também”, sublinhou o secretário.

Novo Paço Municipal 

O projeto para a construção do novo paço, que ocupará a área atual da prefeitura e parte do Centro de Cultura e Lazer José Barroso, já está pronto e será dotado de módulos que abrigarão secretarias, um anfiteatro e um Centro de Eventos. A área total do novo paço será de 130 mil metros quadrados e nele serão concentrados os gabinetes de prefeito e vice, secretarias de Fazenda, Governo, Administração, Comunicação, Regulação Urbana e Procuradoria Geral do Município. “Hoje, as secretarias mais diretamente ligadas aos trabalhos administrativos não estão totalmente integradas, o que também tange o espaço físico. Com o PMAT será possível fazer essa adequação física”, informou Euler Morais.

Tanto o anfiteatro como o Centro de Convenções serão edificados com recursos complementares do Governo Federal. O anfiteatro já está em licitação. O processo deve durar entre 90 e 120 dias e as obras serão iniciadas logo em seguida. No caso do centro de eventos, os recursos já foram aprovados e devem ser liberados até junho deste ano para início da licitação.