Maguito garante mais recursos em Brasília

Aprovação de convênio de cerca de R$ 230 mil para ampliação da coleta seletiva e ações para o desenvolvimento social de Aparecida pautaram agenda desta semana na capital federal.

Aparecida de Goiânia, 19 de outubro de 2012 – Acompanhado pelos secretários Lafaiete Campos (Meio Ambiente) e Mário Vilela (Infraestrutura); pela coordenadora de Projetos e Convênios de Aparecida de Goiânia, Valéria Pettersen; e pelo assessor especial para assuntos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Euler de Morais, o prefeito Maguito Vilela (PMDB) esteve novamente em Brasília nesta semana. Durante todo o dia, participou de audiências com representantes de alguns ministérios, basicamente em busca de recursos para o município.

“Com a arrecadação ainda insuficiente de Aparecida, dependemos muito dos recursos federais, portanto, temos que acompanhar constantemente o andamento de nossos projetos e convênios, verificar se estão avançando ou se precisam de ajustes. Isso é essencial para que não percamos tempo entre o projeto e as obras de fato, pois a burocracia na instância pública, por si só, já é muito grande”, justificou o prefeito.

No Ministério do Meio Ambiente, o prefeito, juntamente com sua equipe, reuniu-se com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Pedro Wilson. Em pauta, a regularização de parques urbanos do município; acompanhamento da licitação para construção do Complexo Turístico Serra das Areias; solicitação de recursos para projetos de prevenção e contenção de erosões nos córregos de Aparecida; e solicitação de recursos para melhoramento do tratamento de resíduos sólidos e ampliação das valas do Aterro Sanitário de Aparecida de Goiânia – que hoje recebe cerca de 400 toneladas de lixo/dia.

O saldo positivo foi a aprovação do convênio do município para a criação do Plano de Coleta Seletiva, que hoje funciona em Aparecida de Goiânia ainda em caráter de teste apenas nos bairros Vila Brasília, Bairro Santo Antônio, Jardim das Esmeraldas e Vila Sul. Os recursos a serem liberados pelo convênio somam cerca de R$ 230 mil. “Ainda existem algumas formalidades até a liberação dessa verba, mas nosso projeto para ampliação do plano de coleta já está totalmente aprovado”, confirmou a coordenadora de Projetos e Convênios do município, Valéria Pettersen.

A reunião com Pedro Wilson terá desdobramento no dia 28 de outubro, com visita do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente ao gabinete municipal. “O secretário se colocou-se totalmente à nossa disposição para agilizar a aprovação e liberação de recursos para todos esses projetos, mais uma vez reconhecendo nosso empenho em fazer uma boa gestão e realmente resolver as demandas da cidade”, frisou Maguito Vilela, que aproveitou a agenda em Brasília para acompanhar ainda o andamento de emendas parlamentares para liberação de cerca de R$ 35 milhões, destinados à obras de pavimentação no município. O assunto será aprofundado em audiência futura com o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro.

Programa promete regularização de Micro e pequena empresas em 48 horas

Aproveitando ao máximo o tempo na capital federal, Maguito Vilela reuniu-se ainda com o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Humberto Ribeiro. Maguito foi convocado pelo auxiliar da presidenta Dilma Roussef para participar do lançamento de um programa federal, no final do mês de outubro. O projeto tem como objetivo agilizar o Supersimples, formalizando micro e pequenas empresas no prazo máximo de 48 horas por meio de um formulário padrão.

Esse formulário deve ser definido em conjunto com as juntas comerciais do Estado e municípios, que deverão estabelecer as prioridades para enquadramanto de micro e pequenos empreendedores sem risco. “Goiás será um dos 10 primeiros estados a ser contemplado por este programa, totalmente informatizado, e a boa notícia é que por seu potencial industrial, Aparecida tem grandes chances de ser primeiro município credenciado a aderir ao programa”, destacou Euler de Morais, assessor especial para assuntos da FNP em Aparecida de Goiânia.

Juntamente com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser (Vitória-ES), e demais representantes da frente, Maguito Vilela encontrou-se ainda com a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Maria de Freitas Chagas, cujo tema central foi o Encontro Nacional dos Municípios pelo Desenvolvimento Sustentável, e participação na reunião geral da FNP nos dias 19 e 20 de novembro em Vitória (ES).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Encerrando os compromissos, Maguito Vilela esteve ainda com os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Durante a reunião, a ministra propôs uma ação conjunta entre o município e os dois ministérios para implementação de um programa de alimentos voltado à agricultura familiar. O foco seria a produção e compra conjunta de alimentos propiciando o melhor abastecimento local e redução dos custos desses produtos, geração de empregos e parcerias com entidades filantrópicas e rede municipal de ensino para oferta de produtos destinados à merenda escolar, por exemplo. A proposta foi prontamente acatada pelo prefeito Maguito Vilela.

Tereza Campello também reiterou a prioridade do Ministério do Desenvolvimento Social em inserir os benefíciarios de programas sociais, como Bolsa Família, nos proceso de qualificação profissional e adoção de Microcrédito. “Já contamos com o Pronatec e outros instrumentos, mas é preciso fazer mais”, reconheceu a ministra, sobre a pretensão de criar novos instrumentos que viabilizem a ascenção dessa parte da população. “Ficamos otimistas com esse posicionamento. Isso beneficia diretamente Aparecida, onde boa parte da população ainda depende de programas sociais. As perspectivas de melhoria de renda de nossa população aumentam”, completou Maguito Vilela.

Na foto, Maguito conversa com ministro Pepe Vargas.