Habitação convoca famílias do cadastro reserva do Agenor Modesto I para apresentar documentação

A convocação se deve pela abertura de novas vagas para moradia popular após a desistência/desclassificação de 14 famílias que haviam sido sorteadas

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria de Habitação, publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial Eletrônico do município (DOE), a lista de convocação de 37 famílias do cadastro reserva do Empreendimento Habitacional Agenor Modesto I, para comparecer na secretaria e apresentar suas documentações. A lista foi publicada depois da desistência e desclassificação de 14 famílias sorteadas para receber a moradia popular.

Segundo o secretário de Habitação, Willian Panda, a convocação tem como objetivo agilizar a montagem dos dossiês dos grupos familiares para encaminhar à Caixa Econômica Federal para análise, fase primordial do edital para finalizar o processo de seleção e dar início a entrega das chaves. O envio ao banco será de acordo com a desclassificação de cada grupo familiar e/ou desistência obedecendo a ordem dos grupos sorteados. “Desses 37 nomes que apresentarem todas documentações comprobatórias satisfatórias, 14 serão contemplados com uma unidade habitacional, substituindo os desclassificados do chamamento anterior”, disse o secretário que explicou ainda que há possibilidade de outras desistências e o restante dos nomes convocados nesta quinta-feira (20) também serem contemplados.

Entram nesta nova lista dois nomes do cadastro reserva de deficientes, 20 do grupo I, oito do grupo II, cinco do grupo III e dois do cadastro reserva de idosos. Os nomes estão disponíveis no Diário Eletrônico Oficial do município. Os convocados devem comparecer a sede da Secretaria de Habitação, situada na Rua São Domingos, nº 100, Qd 04, Lt 04, setor Central, entre os dias 19 de maio a 2 de junho de 2021, das 8h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Deverá ser apresentado os seguintes documentos originais e cópias legíveis: CPF e RG do titular; CPF e RG do conjugue; certidão de casamento ou certidão de nascimento, se solteiro; declaração de união estável (caso necessita); comprovante de endereço constando o número do CEP; documentos dos dependentes (caso tenha adquirido a maioridade deverá apresentar o CPF); comprovante de renda (Carteira de Trabalho); número do Cadastro Único (CadÚnico); cartão Bolsa Família e/ou declaração de cadastro – CadÚnico, se houver; comprovante de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), se houver; título de eleitor; atestado médico contendo a Classificação Internacional da Doença (CID), caso haja pessoas da família com deficiência;  caso resida em área de risco ou insalubre e/ou tenha sido desabrigada apresentar declaração do ente público; apresentar contrato de aluguel e/ou recibo autenticado em cartório.

Desclassificados

A lista dos 14 nomes que saíram do processo de seleção para os apartamentos no Empreendimento Habitacional Agenor Modesto I, também está disponível no Diário Oficial, publicado nesta quinta-feira, 20. Conforme os critérios de desclassificação descrito no edital N° 001/12 de fevereiro de 2021, na lista estão os que não atenderam aos pré-requisitos constatados no edital, não apresentaram a documentação na data estipulada no edital e alguns assinaram o Termo de Desistência.

Critérios

Atendendo critérios nacionais, tiveram prioridade famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por auto declaração e famílias de que façam parte pessoa (s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico. Os critérios municipais foram: atendimento prioritário das famílias que participam da política de assistência social do município; famílias que tem filhos menores de 18 anos; e o endividamento da família daquilo que ela paga de aluguel.

Contrapartida

O secretário de Habitação de Aparecida explana que as famílias que receberem as chaves do apartamento do Residencial Agenor Modesto I terão que pagar parcelas mínimas como consta do edital 001/2021. Os beneficiários assumirão responsabilidades contratuais pelo pagamento de 120 prestações mensais que variam de R$ 80,00 a no máximo R$ 270,00. O cálculo da parcela é feito proporcionalmente ao ganho mensal bruto da família. O cálculo do valor da parcela, conforme Portaria Interministerial nº 99.

Residencial Agenor Modesto I

O empreendimento está localizado próximo à Região Central da cidade e é dotado de infraestrutura para receber os futuros moradores. Ao todo, o condomínio conta com 208 apartamentos divididos em 13 blocos. Além disso é contemplado com área de lazer com campo de futebol, quadra de esportes e uma pracinha. Cada unidade habitacional possui 46 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço e uma vaga de garagem. Os outros 83 apartamentos, que correspondem a 40% do total, foram sorteados pela Agência Goiana de Habitação (Agehab).