6ª Conferência Municipal das Cidades tem início com objetivo de articular políticas públicas urbana

Aparecida de Goiânia, 28 de maio de 2016 – Teve início na tarde desta terça-feira (28) no Centro de Cultura José Barroso a 6ª Conferência Municipal das Cidades. O lema deste ano é “A Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, conforme resolução normativa deliberada pelo Conselho Nacional das Cidades. O objetivo do encontro, que termina nesta quarta-feira (29), é discutir demandas e diretrizes do município para a formulação das políticas públicas estaduais e nacionais ligadas ao Desenvolvimento Urbano para os próximos anos.

O secretário de Planejamento, Afonso Boaventura, explica que a participação popular por meio das chamadas e audiências públicas tornaram o projeto do Plano Diretor de Aparecida, uma verdadeira referência em termos de transparência e descentralização. O evento conta com cerca de 400 participantes inscritos, entre gestores públicos, legislativos e privados; representantes de movimentos sociais; entidades sindicais patronais e dos trabalhadores; empresários ligados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, conselhos profissionais e representantes de ONGs com atuação no município.

“Aparecida vive um momento de pujança. Estamos entre as cidades que realiza o maior número de obras de pavimentação asfáltica do país. Tivemos um grande crescimento no acesso à Saúde Pública com a construção de dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Unidades de Pronto Atendimento (UPA); além do nosso Hospital Municipal, cujas obras estão em fase final. Tocamos importantes projetos na área de habitação e, na área fundiária, também pudemos regularizar diversos loteamentos, promovendo cidadania a milhares de famílias” – pontua Afonso Boaventura, secretário de Planejamento.

A abertura solene contou com a presença do presidente da Câmara Municipal vereador Gustavo Mendanha (PMDB); do presidente do Conselho das Associações de Moradores de Aparecida de Goiânia (Camap), Claudionor Ferreira dos Santos; da diretora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Aparecida, Célia Maria; do presidente do Procon de Aparecida, Marinho Resende; e dos secretários Carlos Moreira (Habitação e Regularização Fundiária), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Jório Rios (Regulação Urbana), Fábio Camargo (Meio Ambiente), Domingo Pereira (Educação) e Franklin Júnior (Trânsito). No final da conferência serão escolhidos os delegados para a conferência estadual. Esta servirá de preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 5 a 9 de junho de 2017.

Na tarde desta terça-feira (28) os participantes puderam conferir de perto os produtos de Economia Solidária expostos. “A primeira ideia de quando se fala em Desenvolvimento Urbano é a ideia da inclusão. E isto está representado também em coisas simples. Uma cidade inclusiva precisa, por exemplo, promover sombra para seus moradores. Uma cidade inclusive é, antes de tudo, uma cidade que traz também equilíbrio de acesso aos serviços públicos. Sempre existe uma área onde eles estão mais presentes, seja em quantidade seja em qualidade. Geralmente isto acontece nos bairros onde moram as pessoas de maior renda. Precisamos promover este equilíbrio para cada vez mais diminuirmos esta diferença” – contou a primeira palestrante da tarde, Ana Paula Bruno, que é diretora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades.

Na quarta-feira (29) a programação tem início com a palestra “A perspectiva de mobilidade e acessibilidade no Novo Plano Diretor e Código de Obras”, que será realizada pela diretora de Gestão do Plano Diretor da Secretaria de Planejamento, Janaína de Holanda Camilo, Arquiteta Urbanista, mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Ela explica que a participação popular foi a primeira premissa do projeto do Plano Diretor de Aparecida. “A cidade mudou sua dinâmica e hoje a população tem demandas diferentes das de antigamente, que eram, por exemplo moradia, asfalto e etc. A ideia é fazer de Aparecida uma cidade agradável de se caminhar, por exemplo. Ainda que as demandas mudem a cada dia, a criação de espaços urbanos de lazer têm sido um sucesso e vamos trilhar neste sentido” – explica.

“A sociedade tem cada vez mais voltado seus olhos para o municipalismo, pois são nas cidades que as pessoas vivem e é nelas que precisam ser discutidas as possíveis soluções para suas demandas. O prefeito Maguito Vilela é líder nacional desta agenda e tem ajudado não apenas a formular novas ideias mas também na articulação em âmbito parlamentar para a aprovação de medidas importantes. Esta conferência está sendo uma ótima oportunidade de envolvermos a sociedade e darmos prosseguimento a esta agenda de forma bastante participativa” – conta Afonso Boaventura. Confira a programação completa.