Prefeitura disponibiliza Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de Aparecida

Aparecida de Goiânia, 18 de abril de 2017 – O Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura de Aparecida de Goiânia já se encontra disponível à população. Por meio do e-SIC, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar informações para as secretarias e autarquias do Poder Executivo municipal. “O e-SIC facilita a participação popular na administração pública municipal, atende a legislação federal de Acesso à Informação e a determinação do próprio prefeito Gustavo Mendanha em dotar o município de uma gestão transparente”, sublinhou o secretário-executivo de Transparência, Ozéias Laurentino Júnior.

O sistema do e-SIC da Prefeitura de Aparecida foi produzido pela própria equipe de desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), da Secretaria de Ciência e Tecnologia, à pedido da Secretaria da Transparência, Fiscalização e Controle. A implantação do e-SIC faz parte do processo de melhorias evolutivas do Portal da Transparência, que tem sido realizado em parceria entre a Secretaria Executiva da Transparência e o DTI.

O e-SIC pode ser encontrado na página principal do Portal da Transparência. Por meio do sistema, o cidadão solicitar informações disponíveis, acompanhar o andamento do pedido e consultar relatórios estatísticos. Para isso, basta fazer o cadastro, caso ainda não tenha, e preencher o formulário com a solicitação de forma clara e objetiva. Antes de realizar a solicitação, recomenda-se que o cidadão busque no Portal da Transparência da Prefeitura de Aparecida se a informação já está disponível. O e-SIC pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://transparencia.aparecida.go.gov.br/e-sic/

Pelo e-SIC o cidadão deve solicitar apenas informações que se encontram sob a custódia ou foi criada pelo Município, no caso de reclamação, sugestão, crítica ou elogios o cidadão deve acessar o sistema de Ouvidoria também disponível na página oficial da Prefeitura de Aparecida na Internet www.aparecida.go.gov.br

Em relação aos prazos, a Prefeitura segue o que determina a Lei de Acesso à Informação. As solicitações devem ser respondidas imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, sendo prorrogável por mais 10 dias, devidamente justificado pela autoridade.  As respostas serão enviadas preferencialmente por e-mail.