Saúde promove Campanha contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no mês de maio

No Brasil, a violência sexual é reconhecida como um problema de saúde pública e, segundo o Ministério da Saúde, menos de 10% dos casos ocorridos no país chegam a ser registrados. Pensando nisso, A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Programa de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde, e em parceria com a Guarda Mirim municipal, promovem no mês de maio a Campanha contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As ações têm como objetivo sensibilizar os profissionais da rede pública e a população geral sobre o tema.

A Campanha foi elaborada, pensando no Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, que tem como objetivo mobilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000.

Nos dias 24 e 25 desse mês, a SMS realiza palestras com os pais dos menores inclusos no projeto da Guarda Mirim. O objetivo é debater o tema exploração sexual, orientando sobre os cuidados com aliciadores e possíveis sinais que possam auxiliar na identificação de uma criança/adolescente que está sendo explorado. Esta atividade será a abertura dos grupos que serão realizados junto a esses menores posteriormente. As unidades de saúde municipais também receberam materiais informativos sobre a campanha e foram orientadas a realizarem atividades para discutir o tema com a comunidade. 

Outros objetivos da Campanha são: divulgar o Ligue 100 – Disque Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido; divulgar os órgãos de proteção de menores, como os Conselhos Tutelares e Delegacia de Proteção de Crianças e Adolescentes (DPCA), que devem ser informados diante de suspeitas ou confirmação de casos de exploração sexual infantil e orientar a população sobre o Programa de Prevenção às Violências e Promoção da Saúde e os serviços ofertados.